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Diário do Legislativo

Edição nº 4194

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Ano VII - N° 4.194 Sexta-feira, 29 de Novembro de 2013 O ritmo de raízes africanas foi comemorado durante sessão especial requerida pelo vereador Moisés Rocha Dia do Samba em Salvador D urante a sessão espe- cial, o vereador Moisés Rocha (PT) homena- geou sambistas históri- cos como Riachão; Walmir Lima; Claudete Macedo, a "dama do samba"; o grupo Ganhadeiras de Itapuã, representado pela sambista Maria Hermelice; Zé Arerê; o compo sitor Ailton Muniz, e o radialista João Sá. Leia mais na página 5 Foto: Valdemiro Lopes O s vereadores de Salva- dor acataram, na ses- são ordinária de quarta-feira (27), os vetos do prefeito ACM Neto a dois projetos de autoria da verea- dora Tia Eron (PRB), que esta- vam sobrestando a pauta. Além disso, derrubaram por 32 votos a 10 o Requerimento no 262/13, de autoria do ve- reador Everaldo Augusto (PCdoB), que convidava o se- cretário municipal da Fa- zenda, Mauro Ricardo, a comparecer à Câmara. A in- tenção era tirar dúvidas sobre o inquérito que investiga fraudes na cobrança de ISS a construtoras durante sua ges- tão na Secretaria de Finanças no governo Gilberto Kassab, em São Paulo. Com a derrubada do re- querimento, os vereadores da bancada da oposição confir- maram a ida a São Paulo de uma comissão suprapartidá- ria, para encontro sexta-feira pela manhã com o controla- dor-geral da Prefeitura de São Paulo, Vinícius Claussen Spi- nelli. Segundo Everaldo Au- gusto, a comissão vai “exercer o papel fiscaliza- dordo Legislativo, sem pré- julgamentos, já que não foi aprovada a vinda do secretá- rio a esta Casa”. Ele frisou que o requerimento foi ba- seado na Lei Orgânica do Mu- nicípio, no Regimento da Câmara e na Lei da Ficha Limpa. Vetos Os vetos totais do prefeito foram aos projetos de lei no 12/13, que regulamenta a co- locação de piercing e tatua- gem em menores de 18 anos, e no 31/11, que obriga as salas de cinema lo- calizadas em Salvador a projetarem, antes de cada exibição de filme, fotos de pes- soas desaparecidas. Os vereadores aprova- ram, também, vários projetos não polêmi- cos de iniciativa do Le- gislativo, como reconhecimentos de utilidade pública, con- cessões de honrarias e requerimentos. Presidente: Paulo Câmara paulocamara@cms.ba.gov.br 1o Vice-Presidente: Carlos Muniz carlosmuniz@cms.ba.gov.br 2o Vice-Presidente: Isnard Araújo isnardaraujo@cms.ba.gov.br 3o Vice-Presidente: Fabíola Mansur fabiolamansur@cms.ba.gov.br 1o Secretário: Arnando Lessa arnandolessa@cms.ba.gov.br 2o Secretário: Orlando Palhinha palhinha@cms.ba.gov.br 3o Secretária: Cátia Rodrigues catiarodrigues@cms.ba.gov.br Corregedor Geral: Geraldo Júnior geraldojunior@cms.ba.gov.br Ouvidora Geral: Aladilce Souza aladilcesouza@cms.ba.gov.br Ouvidor Substituto: Everaldo Augusto everaldoaugusto@cms.ba.gov.br Secretaria de Comunicação Secretário Chefe Osvaldo Lyra osvaldo.lyra@cms.ba.gov.br (71) 3321-3918 (71) 3320-0380 (fax) www.cms.ba.gov.br imprensacms@cms.ba.gov.br imprensacms@gmail.com Criado pela Lei 4.429 de 19 de n

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