Edição nº 6114

Balanço da produção legislativa da Câmara em 2021 s vereadores realizaram 24 audiências públicas sobre temas variados. As comissões temáticas da Casa fizeram 97 reuniões, 15 eventos e quatro vi­ sitas técnicas. A Tribuna Popular foi ocupada 15 vezes. O balanço foi produzido pela Diretoria Le­ gislativa (Direl) de janeiro até o dia 20 de dezembro de 2021. LEIA MAIS NA PÁGINA 2 Os vereadores participaram de 95 sessões, entre ordinárias, solenes, especiais e extraordinárias, e aprovaram projetos da Casa e do Executivo 30 e 31 de Dezembro de 2021 e 1a, 2 e 3 de Janeiro de 2022 Ano XXXI - N° 6.114 O Foto: Reginaldo Ipê A Diretoria Legislativa (Direl) da Câmara Municipal de Salvador apresentou o balanço da produção da 19a Legislatura, de janeiro deste ano até o dia 20 de dezembro. Os números mostram que a Casa, mesmo com a pandemia da Covid-19, realizou 50 sessões ordinárias, 13 solenes, 30 especiais e duas extraordinárias. Conforme os dados da Direl, os vereadores analisaram e aprovaram 23 projetos de lei de autoria do Exe­ cutivo Municipal, de um total de 24 matérias. Aprovaram também dois projetos de anos anteriores e dois projetos de lei complementar. Os vereadores apresentaram 399 projetos de lei e cinco substi­ tutivos. Deste total, aprovaram 20 matérias e mais 24 de anos ante­ riores. Com relação aos projetos de indicação, os parlamentares aprova­ ram 377, de um total de 626. Ainda aprovaram dez proposições de anos anteriores. Com relação aos projetos de resolução, os vereadores apresenta­ ram 126 matérias e um substitutivo, aprovando 96 proposições. Os parla­ mentares também aprovaram quatro projetos de resolução de anos ante­ riores. Das 205 moções apresentadas, os vereadores aprovaram 178. Com relação aos requerimentos de utili­ dade pública municipal para as enti­ dades que atuam sem fins lucrativos, de um total de 78 propostas, a Casa publicou 69 atos. No que diz respeito aos requeri­ mentos especiais, dos 236 apresen­ tados, a Câmara aprovou 219 e mais 14 de anos anteriores. Os requeri­ mentos administrativos apresenta­ dos totalizaram 1.371. Os vereadores também condu­ ziram 24 audiências públicas sobre temas diversos. As comissões temá­ ticas da Casa realizaram 97 reuni­ ões, 15 eventos e quatro visitas téc­ nicas. A Tribuna Popular foi ocupada 15 vezes, em razão das restrições sanitárias para combater a Covid- 19. Os vereadores também proferi­ ram 1.928 discursos a apresentaram 1.192 pareceres. Presidente: Geraldo Júnior geraldojunior@cms.ba.gov.br 1o Vice-Presidente: Duda Sanches dudasanches@cms.ba.gov.br 2o Vice-Presidente: Isnard Araújo isnardaraujo@cms.ba.gov.br 3o Vice-Presidente: Joceval Rodrigues jocevalrodrigues@cms.ba.gov.br 1o Secretário: Carlos Muniz carlosmuniz@cms.ba.gov.br 2o Secretário: Sabá saba@cms.ba.gov.br 3o Secretário: Téo Senna teosenna@cms.ba.gov.br 4a Secretário: Átila do Congo atiladocongo@cms.ba.gov.br Ouvidor-Geral: Augusto Vasconcelos augustovasconcelos@cms.ba.go