Edição nº 6863

Quarta-feira, 8 de Janeiro de 2025 Ano XXXIV - N° 6.863 EXPEDIENTE DA MESA DIRETORA EXPEDIENTE DA DIRETORIA GERAL EXPEDIENTE DA FUNDAÇÃO COSME DE FARIAS CÂMARA MUNICIPAL EK͗ /y KEND/E&  Z> ' E/͗ ϬϬςϭ KEdKZZ Ed ͗ ϬϬϬϬϬϬϭκͲϮ ^>KEK ydZdK Dϯϭͬ ϭϮͬ ϮϬϮκ͗ ZΨςε͘ ΘϯϬ͕ ϳς , Yh ^ D/d/K^ EK ^KEdK^͗ ZΨϬ͕ ϬϬ Z /dK^ & dhK^ EK>/ ZK^͗ ZΨϬ͕ ϬϬ ^>K DZ > Dϯϭͬ ϭϮͬ ϮϬϮκ͗ ZΨςε͘ ΘϯϬ͕ ϳς &hEKK^D  &Z/^͕ ϯϭ   DZK ϮϬϮκ͘  ATO N.o 146/2025 – A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Municipal n.o 9.626/2022, alterada pela Lei Municipal no 9.751/2023, RESOLVE: Exonerar HELGA CIRINO CARIA, cadastro: 20484, do cargo em comissão de AS­ SISTENTE DE GABINETE CC40, a partir de 01 de janeiro de 2025. Salvador, 08 de janeiro de 2025. ATO N.o 147/2025 – A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Municipal n.o 9.626/2022, alterada pela Lei Municipal no 9.751/2023, RESOLVE: Exonerar ANA LUIZA SILVA MONTEIRO, cadastro: 20792, do cargo em comissão de ASSESSOR DE CERIMONIAL CC50, a partir de 01 de janeiro de 2025. Salvador, 08 de janeiro de 2025. ATO N.o 148/2025 – A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Municipal n.o 9.626/2022, alterada pela Lei Municipal no 9.751/2023, RESOLVE: Exonerar GABRIEL DE BELCHIOR LUZ ALCOFORADO, cadastro: 20794, do cargo em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO CC40, a partir de 01 de janeiro de 2025. Salvador, 08 de janeiro de 2025. CARLOS MUNIZ Presidente CLÁUDIO TINOCO RICARDO ALMEIDA 1o Secretário 2o Secretário Resumo de Dispensa de Licitação Dispensa Eletrônica no: 90012/2024 Processo CMS: 1453/2024, de 04/09/2024 Parecer Jurídico no: 287/2024 Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR Contratada: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE CNPJ no: 05.342.580/0001-19 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de intermediação de estágios para estudantes do ensino médio e ensino superior sem vínculo empregatício para atuarem nas dependências da Câmara Municipal de Salvador obedecidas as características de cada setor Vigência: Conforme as disposições previstas no instrumento de con­ trato, ou equivalente. Valor (estimado): R$ 28.392,00 (vinte e oito mil trezentos e noventa e dois reais). Base Legal: Lei Federal n° 14.133/2021, em especial o seu art. 75, II Dot. Orçamentária: 01.031.0016.250101; 33.90.39 1.500.1 Ratificação: 08/01/2025 ADRIANO MOTTA GALLO Diretor Geral/CMS K/dK EdK^ dZ/EdZ /^ ^ d Ed ^ /^ EdsK^Ϳ͘͘ dŽƚĂůĞŵďĂŶĐŽ͗ ZΨςε͘ ΘϯϬ͕ ϳς ;^ ^^ Ed EKs D/> K/dK EdK^ dZ/EdZ /^ ^ d Ed ^ /^ EdsK^Ϳ͘   '/ >/>h Es >D ͲDĂƚƌŝĐƵůĂŶΣϬϭϭ