Edição nº 6801

Sábado, Domingo e Segunda-feira, 5, 6 e 7 de Outubro de 2024 Ano XXXIII - N° 6.801 CÂMARA MUNICIPAL 48ª SESSÃO ORDINÁRIA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA 19ª LEGISLATURA REALIZAÇÃO: 8 DE OUTUBRO DE 2024 - 14h30min 1 – EXPEDIENTE 1.1. Votação da Ata 1.2. Leitura do Expediente (1º secretário) 1.3. Inscrição Pinga-Fogo (5 minutos cada vereador) 1 – Governo: 2 – Oposição: 3 – Governo: 4 – Oposição: 5 – Bloco/Bancada ou Partido Independente: 2. REPRESENTAÇÕES PARTIDÁRIAS (60 minutos) ORDEM DO DIA REQUERIMENTO Nº 127/24........Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em razão do Dia do Empreendedorismo Feminino, a ser celebrado em novembro de 2024. Discussão única – Votação. Autora: Vereadora ROBERTA CAIRES. Ordem Partido Tempo em minutos 1 L/G 05' 2 L/O 05' 3 PT 04’ 4 UNIÃO 07’ 5 PDT 05’ 6 PSOL 02’ 7 PSB 02’ 8 DC 05’ 9 Bloco Parlamentar (PP/PL/PSD/PSDB) 12’ 10 PCdoB 05’ 11 MDB 02’ 12 REPUBLICANOS 05’ EXPEDIENTE 4ª SESSÃO LEGISLATIVA 19ª LEGISLATURA Salvador, 3 de outubro de 2024. PROJETO DE INDICAÇÃO Nº / 2024 Considerando que o art. 217, em seu capítulo IV, § 3º da Constituição da República, atribui ao Poder Público o incentivo ao lazer, como forma de promoção social; Considerando que as praças e os parques são espaços públicos onde o lazer, a diversão e o esporte não apenas proporcionam a integração da família na comunidade, mas também contribuem para melhor qualidade de vida e a redução dos níveis de violência; Considerando que a praça é um espaço urbano livre de edificação, que valoriza o meio ambiente natural, bem como possui objetos referenciais estéticos e simbólicos na paisagem da cidade, tem como funções socializar, integrar e proporcionar lazer a comunidade local e aos turistas. Considerando que a reforma da praça no bairro do Itaigara representaria um importante investimento na qualidade de vida e no bem-estar dos moradores, além de estimular o fortalecimento do associativismo e da coesão social; Considerando que a reforma da praça Poetisa Myriam Fraga é uma reivindicação antiga dos moradores e comerciantes do bairro. A CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, que promova um estudo de viabilidade para a reforma da praça pública Poetisa Myriam Fraga, situada na Rua Silvio Valente, 147- 219 - Itaigara, Salvador - BA, 41815-370. Salvador, 01 de outubro de 2024. RANDERSON LEAL Vereador - PODEMOS 140 REQUERIMENTO Nº 128/24........Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em celebração aos 70 anos de confirmação do Ogan e Elemaso Areelson Antônio Conceição Chagas do Terreiro da Casa Branca, com data e horário a serem de­ finidos posteriormente. Discussão única – Votação. Autor: Vereador SÍLVIO HUMBERTO. REQUERIMENTO Nº 129/24........Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos