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Diário do Legislativo

Edição nº 3814

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Quinta-feira, 1o de Março de 2012 Ano VII - N° 3.814 A audiência foi presidida pelo vereador Sandoval Guimarães A Prefeitura de Salvador está conseguindo manter o equi- líbrio das contas, disse o secretário Municipal da Fazenda, Joaquim Bahia, na manhã de quarta-feira (29), no auditório do Centro de Cultura da Câmara, durante a audiência pública de apre- sentação do Relatório Fiscal do 3o Quadrimestre de 2011. Sefaz mostra relatório em audiência pública na Câmara Leia mais na página 2 Foto: Rodrigo Soares A Prefeitura de Salvador está conseguindo manter o equilíbrio das contas, salientou o secretário Municipal da Fazenda, Joaquim Bahia, na manhã de quarta-feira (29), no auditório do Centro de Cultura da Câmara, durante a audiência pública de apresentação do Rela- tório Fiscal do 3o Quadrimestre de 2011. A atividade da Comis- são de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara foi diri- gida pelo vereador Sandoval Gui- marães (PMDB) e mobilizou vereadores, secretários munici- pais e a sociedade civil organi- zada. A tendência de equilíbrio fis- cal já vinha sendo apontada pelo gestor da Secretaria da Fazenda (Sefaz), quando esteve na Câ- mara e apresentou os números do balanço fiscal do segundo quadrimestre. Como o terceiro quadrimestre fecha o ano fiscal, segundo Joaquim Bahia, os resul- tados são frutos do “controle de gastos, crescimento da arrecada- ção e equilíbrio das contas públicas”. De acordo com os dados do relatório fiscal, houve crescimento de 20% da re- ceita primária, com o resul- tado superando a casa dos R$ 3 bilhões. Ao comparar os números de 2011 com os de 2010, informou que a des- pesa com Pessoal foi a que mais cresceu, superando R$ 1 bi- lhão. Neste quesito, atendendo ao Tribunal de Contas dos Muni- cípios, os terceirizados foram in- corporados aos gastos com Pessoal. Houve, também, evolução da receita corrente líquida, com crescimento nominal de R$ 554 milhões. Quanto às despesas pre- videnciárias, o déficit continua preocupando a Sefaz. O acumu- lado é de R$ 166 milhões. “Temos que buscar uma fonte de receita para equacionar este pro- blema”, afirmou Joaquim Bahia. Sobre os restos a pagar, in- formou que foram inscritos R$ 376 milhões, com um saldo a pagar de R$ 39 milhões. No to- cante à dívida com a União, la- mentou o crescimento da carga tributária. Ao fechar a exposição, assi- nalou o legado da gestão como fundamental, pontuando a auto- nomia financeira das pastas da Saúde e Educação, o equilibrio das contas, a regularização de precatórios, o manual de normas e procedimentos e o fortaleci- mento institucional. Avaliação dos vereadores Na avaliação do vereador Sandoval Guimarães (PMDB), presidente da Comissão de Fi- nanças, os números mostram o empenho do secretário Joaquim Bahia. Mesma análise foi desta- cada pelo vereador Orlando Pa- lhinha (PP). A vereadora Marta Rodrigues (PT) questionou o déficit previ- denciário e defendeu recursos para os agentes de saúde. Já a vereadora Olívia Santana (PC do B) ironizou part

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