Diário do Legislativo
Edição nº 6723
Eleições 2024: Rumo ao Pleito! Elucidando os Principais Pontos da Legislação Eleitoral Este foi o tema do workshop conduzido pelos advogados Osvaldo Neto e Odilon Santos Silva LEIA MAIS NA PÁGINA 2 O workshop foi realizado quinta-feira (6), no auditório do Centro de Cultura da Câmara. Segundo os pales trantes, o evento proporcionou uma oportunidade de aprofundamento sobre os aspectos legais relaciona dos às campanhas eleitorais, direitos e deveres dos candidatos, regras de financiamento de campanha, entre outros tópicos. Terça-feira, 11 de Junho de 2024 Ano XXXIII - N° 6.723 Foto: Antonio Queirós 2 Terça-feira, 11 de Junho de 2024 Ano XXXIII N° 6.723 Presidente: Carlos Muniz carlosmuniz@cms.ba.gov.br 1ª Vice-Presidente: Cátia Rodrigues catiarodrigues@cms.ba.gov.br 2º Vice-Presidente: Sabá saba@cms.ba.gov.br 3º Vice-Presidente: Marcelo Maia marcelomaia@cms.ba.gov.br 1º Secretário: Isnard Araújo isnardaraujo@cms.ba.gov.br 2º Secretário: Ricardo Almeida ricardoalmeida@cms.ba.gov.br 3º Secretário: Átila do Congo atiladocongo@cms.ba.gov.br 4º Secretário: Edvaldo Brito edvaldobrito@cms.ba.gov.br Ouvidor-Geral: Augusto Vasconcelos augustovasconcelos@cms.ba.gov.br Ouvidor-Substituto: Anderson Ninho andersonninho@cms.ba.gov.br Corregedor-Geral: Alexandre Aleluia alexandrealeluia@cms.ba.gov.br 1ª Vice-presidente suplente: Ireuda Silva ireudasilva@cms.ba.gov.br 1º Secretário suplente: Fábio Souza fábiosouza@cms.ba.gov.br 2º Secretário suplente: Hélio Ferreira hélioferreira@cms.ba.gov.br Diretor de Comunicação Osvaldo Lyra osvaldo.lyra@cms.ba.gov.br (71) 3320-0205 (71) 3320-0304 www.cms.ba.gov.br imprensacms@cms.ba.gov.br imprensacms@gmail.com TV Câmara Salvador / Canal aberto 12.3 Câmara Municipal de Salvador Praça Municipal - CEP 40020-010 Salvador – Bahia – Brasil SIGA A CÂMARA NAS REDES SOCIAIS @camarasalvador @camaradesalvador camaradesalvador Criado pela Lei 4.429 de 19 de novembro de 1991 A Câmara Municipal de Salvador abriu suas portas para sediar um workshop gratuito sobre os principais aspectos da legislação eleitoral. Com o tema “Eleições 2024: Rumo ao Pleito! Elucidando os Principais Pontos da Legislação Eleitoral”, a ativi dade foi conduzida pelos advo gados Osvaldo Neto e Odilon dos Santos Silva, na quinta-feira (6), no auditório do Centro de Cultura da Câmara. Diante da proximidade das eleições de 2024, o objetivo da atividade foi facilitar a compre ensão das nuances das leis elei torais, fundamental para candi datos, assessores políticos e cidadãos interessados no pro cesso democrático. O workshop proporcionou uma oportunidade de aprofun damento sobre os aspectos legais relacionados às campa nhas eleitorais, direitos e deve res dos candidatos, regras de financiamento de campanha, entre outros tópicos. Com experiência na área do direito eleitoral, os palestrantes Osvaldo Neto e Odilon dos San tos Silva, especialista em Direito Penal e em Direito Eleitoral, res pectivamente, enriqueceram o
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