Diário do Legislativo
Edição nº 3784
Terça-feira, 20 de Dezembro de 2011 Ano VII - N° 3.784 A homenagem foi um misto de comemoração pelos 90 anos de idade e o reconhecimento à carreira do artista F oi ao som do seu maior sucesso ("Xô, xuá, cada macaco no seu galho...") puxado pelo Quinteto dos Coroas e acompanhado pelo público, que o sambista Riachão entrou, sambando, no Plenário Cosme de Farias, na quinta-feira (15) à noite. Consagrado como “o cronista popular da cidade”, Riachão foi condecorado com a Medalha Zumbi dos Palmares pela vereadora Aladilce Souza (PCdoB), que usou um trecho de outra letra do artista para defini-lo: “Riachão é o retrato fiel da Bahia”. Leia mais na página 3 Sambista Riachão recebe a Medalha Zumbi dos Palmares Foto: Léo Ornelas O gestor da Secretaria Municipal de Desen- volvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente (Sedham), Paulo Damasceno, a convite do vereador Téo Senna (PTC), líder do governo na Câ- mara, apresentou aos vereado- res, na manhã de segunda-feira (19), o projeto (Mensagem 31/11) de reforma da Lei de Or- denamento do Uso e da Ocupação do Solo (Lous) e o projeto (Mensa- gem 36/11) que regulamenta Áreas de Proteção Cultural e Paisa- gística (APCP). Conforme o secretário Paulo Damasceno, que esteve na Câ- mara, o projeto da Lous é de 1984 e suas modificações posteriores geram conflitos que serão supera- dos com a institucionalização de uma nova legislação. “A Prefeitura, desde 1999, vem elaborando uma nova Lous”, afirmou, acrescen- tando que a mesma “não modifica o Plano Diretor de Desenvolvi- mento Urbano (PDDU)”. Conforme a mensagem, a Lous adota como premissas básicas uma nova estrutura para a cidade, com novos princípios para a com- posição dos agrupamentos de uso do solo, a incorporação de estudos de impacto de vizinhança nas exi- gências para pólos geradores de tráfego e outros pontos que foram sendo incorporados com os Planos Diretores de 2004 e de 2008. Sobre a mensagem da APCP, as áreas em questão – Ladeira da Barra/Santo Antônio da Barra, En- costa da Vitória, Encosta do Ca- nela, Monte Serrat, Colina e Baixa do Bonfim, Penha/Ribeira, Nossa Senhora de Guadalupe, Loreto e Bom Jesus dos Passos – foram aprovadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artís- tico Nacional (Iphan). Análise A vereadora Vânia Galvão (PT), líder da oposição, obser- vou o “excesso” de projetos do Executivo em tramitação na Câmara neste final de ano. Ela su- geriu o adiamento da votação para o próximo ano, possibilitando aos vereadores uma melhor análise. Mesmo entendimento foi apresen- tado pelos vereadores Alcindo da Anunciação (PT) e Aladilce Souza (PC do B). “O sentimento é de in- quietude”, desabafou Aladilce. Em defesa da apresentação dos projetos do Executivo, o verea- dor Téo Senna não condicionou a exposição à votação, que seria de- finida em reunião dos líderes. O ve- reador frisou a importância da vinda do secretário à Câmara para tirar as dúvidas dos vereadores. Presidente: Pedro Godinho pedrogodinho@cms.ba.gov.br 1o Vice-Presidente: Paulo Magal
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