Diário do Legislativo
Edição nº 3578
P restigiar o profissio - nal instrutor de direção veicular é o objetivo do vereador Giovanni Barreto (PT), autor do Projeto de Lei no 515/09 que institui o dia 20 de setem- bro como o “Dia Municipal dos instrutores e empregados em centro de formação de condutores de automotores”. A inclusão da data no ca - lendário oficial do município de Salvador, segundo Gio - vanni Barreto, contribuirá para firmar cada vez mais as bases da educação de trânsito na cidade. Dia Municipal dos instrutores de autoescolas Ano VII - N° 3.578 Quinta-feira, 06 de Janeiro de 2011 Projeto de Giovanni valoriza trabalho de formação de novos condutores Leia mais na página 2 Mais um bloco é formado na Câmara Municipal Leia mais na página 4 Vereador Alfredo Mangueira não assumirá a Casa Civil Leia mais na página 4 Vereador propõe instalação de Hospital de Ortotrauma Leia mais na página 4 http://genesis.brasilportais.com.br P restigiar o profissional instrutor de direção veicular é o objetivo do vereador Giovanni Barreto (PT), autor do Projeto de Lei no 515/09 que institui o dia 20 de setembro como o “Dia Municipal dos instrutores e empregados em centro de for- mação de condutores de auto- motores”. A inclusão da data no ca - lendário oficial do município de Salvador, segundo Giovanni Barreto, contribuirá para firmar cada vez mais as bases da edu- cação de trânsito na cidade. Ainda, a escolha pelo dia 20 de setembro foi inspirada na Semana Nacional de Trânsito, comemorada entre 18 e 25 de setembro em todo o território nacional. “A educação de trânsito é a mola propulsora da gestão dos componentes do trânsito. Os motoristas do Estado da Bahia são, em sua totalidade, treina- dos pelos instrutores de direção veicular, a fim de realizar seus exames de habilitação”, afirma Giovanni Barreto. Ele reforça que são os instrutores que conscientizam os novos condutores nos Centros de Formação e que seus ensinamentos contribuem no combate aos delitos de trân- sito. “Sem eles não seria possí - vel tal formação, que é impor- tantíssima para a sociedade de maneira geral”, completa o vereador. O projeto já passou pelas Comissões de Constituição e Justiça e Redação Final; Finanças, Orçamento e Fiscalização; e Transporte, Trânsito e Serviços Municipais. Todos os pareceres, favoráveis à proposta, apontam obediência aos ditames constitucionais, à Lei Orgânica do Município e ao Regimento Interno da Câmara. Para o vereador Giovanni Barreto, a classe merece respeito e valorização institu- cional por parte da Casa Legislativa. A Resolução Contran no 74, de 19 de novembro de 1998, trata dos instrutores de direção veicular e o Código de Trânsito Brasileiro, instituído pela Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997, dis- põe sobre a instrução de direção veicular, quando em seu artigo 158 estabelece que a aprendizagem só pode realizar- se estando o aprendiz acom- panhado de um instrutor. “Esses trabalhadores já são reconhecidos de fato e de di - reito, estando também repre- sen
Se o documento não aparecer aqui (comum no celular), use Abrir o PDF.