Diário do Legislativo
Edição nº 3614
S alvador possui quase 240 mil pessoas com algum tipo de deficiência, fora um grande contingente com mobilidade reduzida (idosos, obesos, gestantes, anões). Pensando em facilitar a vida desse público alvo, o vereador Alan Castro (PTN) apresentou na Câmara Municipal projeto de indicação sugerindo a criação da Secretaria Municipal das Pessoas com Deficiência Física e Mobilidade Reduzida. O novo órgão, segundo ele, teria a missão de propor políticas públicas para o segmento e fiscalizar o cumprimento do Decreto Federal no 5.296/2004, que deter- mina as condições gerais da implementação da acessibilidade. Acessibilidade Ano VII - N° 3.614 Sábado, Domingo e Segunda-feira, 26, 27 e 28 de Fevereiro de 2011 Sugerida secretaria com foco nas pessoas com deficiência e mobilidade reduzida Leia mais na página 3 Sábado, Domingo e Segunda-feira 26, 27 e 28 de Fevereiro de 2011 Presidente: Pedro Godinho pedrogodinho@cms.ba.gov.br 1o Vice-Presidente: Paulo Magalhães Jr. pmjunior@cms.ba.gov.br 2o Vice-Presidente: Isnard Araújo isnardaraujo@cms.ba.gov.br 3o Vice-Presidente: Paulo Câmara paulocamara@cms.ba.gov.br 1o Secretário: Carlos Muniz carlosmuniz@cms.ba.gov.br 2a Secretária: Moisés Rocha moisesrocha@cms.ba.gov.br 3o Secretário: Orlando Palhinha palhinha@cms.ba.gov.br Corregedor Geral: Alcindo da Anunciação alcindoanunciacao@cms.ba.gov.br Ouvidora Geral: Olívia Santana oliviasantana@cms.ba.gov.br Assessoria de Comunicação Assessor Chefe Osvaldo Lyra osvaldo.lyra@cms.ba.gov.br (71) 3321-3918 (71) 3320-0380 (fax) www.cms.ba.gov.br imprensacms@cms.ba.gov.br imprensacms@gmail.com Criado pela Lei 4.429 de 19 de novembro de 1991 Câmara Municipal de Salvador Praça Municipal - CEP 40010-020 Salvador – Bahia – Brasil 2 CÂMARA MUNICIPAL 9a SESSÃO ORDINÁRIA 2o PERÍODO LEGISLATIVO 16a LEGISLATURA REALIZAÇÃO: 1o DE MARÇO DE 2011 - 14h30min. 1 - EXPEDIENTE 1.1. Leitura, Discussão, votação Ata (2o secretário) 1.2. Leitura Expediente (1o secretário) 1.3. Inscrição Pinga-Fogo (5 minutos) 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - Representações partidárias (tempo) Ordem Partido Tempo em minutos 1 L/G 05’ 2 L/O 05’ 3 PSL 10’ 4 PDT 10’ 5 PTN 10’ 6 PMDB 10’ 7 PSB 10’ 8 PRP 05’ 9 PPS 05’ 10 PTC 05’ 11 PMN 10’ 12 PT 10’ EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA No Proc. No 538/2011 do Exmo Sr. Presidente Pedro Godinho, comunicando o seu afastamento da Presidência, no período de 27 de fevereiro a 12 de março do ano em curso, para tratar de assuntos inerentes à Câmara Municipal de Salvador, o Sr. Vice-Presidente exarou o seguinte despacho: Ciente, publique-se. Em 25/02/2011. Paulo Magalhães Júnior-Presidente, em exercício. C om a missão de fis- calizar o cumprimento do Decreto Federal no 5.296/2004, que determina as condições gerais da implemen- tação da acessibilidade, o vereador Alan Castro (PTN) propõe a criação da Secretaria Municipal das Pessoas com Deficiência Física e Mobilidade Reduzida. No projeto de indi- cação no 24/11, apresentado na Câmara Municipal, ele argu- menta que o novo órgão terá importânc
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