Diário do Legislativo
Edição nº 3616
A situação é preocupante, precisamos conscienti- zar as famílias e a sociedade como um todo, pois o crime acontece em vários lugares, pela internet, na escola, e o que é pior, até mesmo dentro do próprio lar”, alerta a vereadora Tia Eron (DEM). Com o objetivo de intensificar as ações de enfrentamento à violência sexual praticada contra crianças e adolescentes, a vereadora propõe, por meio do Projeto de Lei No 30/11, que seja instituída em Salvador a “Semana Municipal de Combate à Pedofilia”. A cam- panha deve acontecer durante a semana do dia 18 de maio, data Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Câmara Municipal no combate à pedofilia Ano VII - N° 3.616 Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Projeto da vereadora Tia Eron prevê semana de conscientização em maio Leia mais na página 2 A fim de intensificar as ações de enfrentamen- to à violência sexual praticada contra crianças e ado- lescentes, a vereadora Tia Eron (DEM) propõe, por meio do Projeto de Lei No 30/11, que seja instituída em Salvador a “Semana Municipal de Combate à Pedofilia”. A campanha deve acontecer durante a semana do dia 18 de maio, data Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. “A situação é preocupante, precisamos conscientizar as famílias e a sociedade como um todo, pois o crime acontece em vários lugares, pela internet, na escola, e o que é pior, até mesmo dentro do próprio lar”, alerta a vereadora Tia Eron. Se o projeto for aprovado e sancionado, o evento passará a constar no calendário oficial do município e da Câmara. Estão previstas palestras, informes educativos e debates com a população para discutir formas ampliar o combate à pedofilia. Segundo a vereadora, com a campanha a Câmara se associa à iniciativa federal, que por meio da Lei no 11.829/2008, aprimorou o Estatuto da Criança e do Adolescente e definiu como crime a aquisição de produtos ligados à pornografia infantil e out- ras condutas relacionadas à pedofilia na Internet. “Quão grave quanto a violência é o muro do silêncio que cerca essa situação”, diz a vereadora Eron ao criticar a indiferença com que a sociedade trata o assunto e a falta de punição adequada aos agres- sores. “Isso se constitui em uma nova forma de violação às víti- mas”, conclui. Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Presidente: Pedro Godinho pedrogodinho@cms.ba.gov.br 1o Vice-Presidente: Paulo Magalhães Jr. pmjunior@cms.ba.gov.br 2o Vice-Presidente: Isnard Araújo isnardaraujo@cms.ba.gov.br 3o Vice-Presidente: Paulo Câmara paulocamara@cms.ba.gov.br 1o Secretário: Carlos Muniz carlosmuniz@cms.ba.gov.br 2a Secretária: Moisés Rocha moisesrocha@cms.ba.gov.br 3o Secretário: Orlando Palhinha palhinha@cms.ba.gov.br Corregedor Geral: Alcindo da Anunciação alcindoanunciacao@cms.ba.gov.br Ouvidora Geral: Olívia Santana oliviasantana@cms.ba.gov.br Assessoria de Comunicação Assessor Chefe Osvaldo Lyra osvaldo.lyra@cms.ba.gov.br (71) 3321-3918 (71) 3320-0380 (fax) www.cms.ba.gov.
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