Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar
Diário do Legislativo

Edição nº 3668

Abrir o PDF Baixar Compartilhar no WhatsApp
Ano VII - N° 3.668 Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Domésticos ainda na informalidade P ara marcar o Dia Nacional do Traba - lha dor Doméstico (27 de abril) e os 21 anos de fundação do Sindo - méstico (13 de maio), a vereadora Vânia Galvão (PT) promoveu, na quinta- feira (19) à noite, sessão especial da Câmara Mu - nicipal. Se gundo Vânia, dos 7,2 milhões de empregados do més ticos brasi leiros, ape- nas 29% estão na formali- dade, com carteira assina- da. “A média de remune - ração desses trabalhadores também encontra-se abai - xo do salário mínimo”, denunciou a vereadora, acrescentando que a desi - gualdade racial é outro grande problema enfrenta- do pela categoria, formada majoritariamente por mu - lheres. Apresentando da - dos do IBGE, Vânia Galvão citou, também, a alta inci - dência do trabalho infantil – garotas de 10 a 17 anos representam 5% do total do segmento, “embora o trabalho infantil seja proi - bido no Brasil”. Direitos integrais Presidente da mesa da sessão, Vânia Galvão de - fendeu para os domésticos direitos trabalhistas inte- grais, garantidos às demais categorias, como paga- mento de horas extras, sa - lário família, seguro de sem - prego, FGTS obriga tório, seguro por acidente de trabalho e lesão por esforço repetitivo, adi- cional no turno, jornada de trabalho fixada e obrigato- riedade de contribuição sindical. “A categoria pre- cisa do apoio dos movimen- tos de mulheres, feminista e dos negros, para que retome o compromisso com a luta contra a injusta divisão sexual e racial do trabalho, pilar que sustenta as desi gualdades de gênero e raça, expondo grandes contingentes de traba - lhadores à segregação nos trabalhos mais precários e ausentes de direito”, argu- mentou a vereadora. A presidente do Sindo - méstico, Cleuza de Jesus, representou também a pre - sidente da Federação Na - cional dos Traba lha do res Domésticos (Fena trad), Creu za Oliveira. Par tici - param da mesa, ainda, Francisco Xavier, diretor do Sindoméstico; Sandra da Conceição Ne ves Munhoz, do Conse lho Municipal da Mulher; a advogada Nar - rúbia Melo, coordenadora de Projetos da Secretaria Estadual das Mulheres; Cristina Brito, da CUT/BA; Eliana Cerqueira, do Movi - mento Negro Unificado; Sueli Veloso, advogada do Sindoméstico; e Jussara Santana, do Movimento de Mulheres Segundo Vânia Galvão, menos de 30% da categoria tem carteira assinada Vânia Galvão presidiu a sessão especial da Câmara Profissionais aproveitaram para debater direitos da categoria Fotos: Valdemiro Lopes O vereador Téo Senna (PTC) e o secretário municipal de Educa - ção, João Carlos Bacelar, visi- taram a Escola Municipal Manoel de Abreu, referência em Pau da Lima, na últi- ma quinta-feira (19). Téo Senna pediu apoio ao secretário para realizar a reforma e a ampliação da unidade, que conta apenas com quatro salas de aula e não consegue atender a grande quantidade de alunos que procura por vaga. O secretário Bacelar prometeu ao vereador ten- tar solucionar a situação com o a

Se o documento não aparecer aqui (comum no celular), use Abrir o PDF.