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Diário do Legislativo

Edição nº 6699

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Ireuda apela à solidariedade nacional para as vítimas dos temporais no Rio Grande do Sul Serviço de Meteorologia informa que a previsão é de mais chuva nas próximas 24 horas no estado gaúcho LEIA MAIS NA PÁGINA 3 É um momento muito triste, que exige de nós toda a nossa humanidade. Embora possamos, à distância, sentir a dor dessas pessoas, sabemos que o sentimen­ to de quem sofre tantas perdas é incomparável”, res­ saltou a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mu­ lher, vereadora Ireuda Silva (Republicanos). O governo estadual do Rio Grande do Sul decretou estado de calamidade pública. “ Terça-feira, 7 de Maio de 2024 Ano XXXIII - N° 6.699 Foto: Duda Cambraiada CNN 2 Terça-feira, 7 de Maio de 2024 Ano XXXIII N° 6.699 Presidente: Carlos Muniz carlosmuniz@cms.ba.gov.br 1ª Vice-Presidente: Cátia Rodrigues catiarodrigues@cms.ba.gov.br 2º Vice-Presidente: Sabá saba@cms.ba.gov.br 3º Vice-Presidente: Marcelo Maia marcelomaia@cms.ba.gov.br 1º Secretário: Isnard Araújo isnardaraujo@cms.ba.gov.br 2º Secretário: Ricardo Almeida ricardoalmeida@cms.ba.gov.br 3º Secretário: Átila do Congo atiladocongo@cms.ba.gov.br 4º Secretário: Edvaldo Brito edvaldobrito@cms.ba.gov.br Ouvidor-Geral: Augusto Vasconcelos augustovasconcelos@cms.ba.gov.br Ouvidor-Substituto: Anderson Ninho andersonninho@cms.ba.gov.br Corregedor-Geral: Alexandre Aleluia alexandrealeluia@cms.ba.gov.br 1ª Vice-presidente suplente: Ireuda Silva ireudasilva@cms.ba.gov.br 1º Secretário suplente: Fábio Souza fábiosouza@cms.ba.gov.br 2º Secretário suplente: Hélio Ferreira hélioferreira@cms.ba.gov.br Diretor de Comunicação Osvaldo Lyra osvaldo.lyra@cms.ba.gov.br (71) 3320-0205 (71) 3320-0304 www.cms.ba.gov.br imprensacms@cms.ba.gov.br imprensacms@gmail.com TV Câmara Salvador / Canal aberto 12.3 Câmara Municipal de Salvador Praça Municipal - CEP 40020-010 Salvador – Bahia – Brasil SIGA A CÂMARA NAS REDES SOCIAIS @camarasalvador @camaradesalvador camaradesalvador Criado pela Lei 4.429 de 19 de novembro de 1991 A Ouvidoria da Câmara Municipal de Salvador vai realizar audiência pública para debater políticas relacionadas ao direito à moradia na capital baiana. O debate está agendado para quarta-feira (8), com início às 9h30, no auditório do Centro de Cultura da Câmara, e terá como tema “ATHIS como Política Pública: O Direito à Moradia através da Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social”. O vereador e ouvi­ dor-geral Augusto Vas­ concelos (PCdoB) afirma que a audiên­ cia pretende explorar maneiras de garantir um padrão de vida ade­ quado para todos. O diálogo será realizado em conjunto com a Ini­ ciativa +ATHIS, coletivo que busca a atualização popular da Lei n° 11.888/2008, e a criação de uma Política Nacional de Assistência Técnica para Habitação de Inte­ resse Social (ATHIS). O direito à moradia tornou-se um direito humano universal em 1948, com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, e é asse­ gurado no Brasil pela Lei Federal nº 1

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