Diário do Legislativo
Edição nº 3731
Ano VII - N° 3.731 Quinta-feira, 1o de Setembro de 2011 “Mais que uma mídia, o outdoor realmente é um amigo e uma parte da cidade”, destacou o vereador Sandoval Guimarães (PMDB), durante a sessão espe- cial comemorativa ao Dia do Outdoor. A atividade legislativa foi dirigida pelo presidente da Casa, vereador Pedro Godinho (PMDB). Foto: Internet Léo Kret do Brasil afirma que seu objetivo é facilitar o acesso da população aos espaços culturais Vereadora quer redução da passagem aos sábados, domingos e feriados Leia mais na página 4 Leia mais na página 3 A gora é lei. Instituições públicas municipais, esta- belecimentos comerciais, educacionais, clínicos e hospita- lares serão obrigados a colocar tarjas de alerta nas portas de vidro. Foi sancionado pelo prefeito João Henrique o projeto de lei do vereador Edson da União (PMN) com o objetivo de proporcionar maior segurança e evitar acidentes diários com soteropolitanos e turistas. “A tarja chamará a atenção das pessoas que transitam pela cidade e evitará maiores transtornos ou, até mesmo, aci- dentes mais graves”, justifica o vereador. “É relevante ressaltar que a tarja de alerta deverá ser, preferencialmente, das cores amarela, vermelha ou azul e, necessariamente ter, no mínimo, cinco centímetros de largura e ser instalada na parte central da porta per- correndo toda sua horizon- tal”, completou. Aos estabelecimentos comerciais, educacionais, clínicas e hospitalares que violarem o disposto na lei, será aplicada a multa de R$ 300,00 (trezentos reais). Na reincidência a multa será aplicada em valor dobrado. A fiscalização da presente lei será exercida pela Superin- tendência de Controle e Ordena- mento do Uso do Solo (SUCOM). A lternativas para aumentar a arrecadação da cidade e incluir socialmente os cidadãos que residem em Salva- dor foram discutidas em audiên- cia pública que debateu o tema Desenvolvimento Econômico na Lei Orgânica do Município (LOM). O encontro realizado no Edifício Bahia Center, anexo da Câmara Municipal, na manhã desta quarta-feira (31), reuniu re- presentantes da sociedade civil organizada e dos poderes públi- cos. O vereador Laudelino Lau (PP) destacou a importância de informar a população sobre o processo de reformulação da LOM para que as contribuições possam ser feitas da forma mais apropriada. “Muita gente não sabe nem o que é a Lei Orgânica do Município. Só sabem o que é a Constituição Federal. É uma oportunidade única que temos para participar da elaboração da lei maior da nossa cidade.”, afir- mou. Sugestões O vereador Lau se reuniu com a sua equipe de mandato para estudar e apresentar suges- tões de alterações. Na opinião do vereador, as contribuições da po- pulação vão ajudar no desenvol- vimento econômico da cidade. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nortearam o discurso do secretá- rio de Assistência Social do Mu- nicipio de Salvador, Oscimar Torres. Para diminuir o número de 140 mil cidadãos residentes em Salvador que estão ab
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