Diário do Legislativo
Edição nº 3788
Terça-feira, 27 de Dezembro de 2011 Ano VII - N° 3.788 Ex-jogador de futebol foi homenageado por trabalho social com jovens em escolinha de futebol Leia mais na página 3 Título de Cidadão de Salvador para Nelson Leal O vereador Laudelino Lau (PP), que requereu e presidiu a sessão espe- cial enfatiza o trabalho social da Escolinha de Futebol Nelson Leal, na qual o ex-atleta implantou o Projeto Grandes Craques, na cidade de Mata de São João. No Plenário Cosme de Farias, prestando ho - menagem ao novo cidadão de Salvador, estavam familiares, amigos e alunos da escolinha de futebol na noite de quinta-feira (22). O ex-jogador de futebol e hoje presidente da escolinha quer trazer para Salvador a experiência bem sucedida em Mata de São João, sua terra natal. Foto: Valdemiro Lopes F oi apro- vado no p l e n á r i o da Câmara Mu- nicipal de Salva- dor o Projeto de Lei no 101/06, da vereadora Olívia Santana (PCdoB), que institui a obriga- toriedade de afixar placa anunciando a obrigatoriedade de emissão de notas fiscais. “A entrega da Nota Fiscal é o b r i g a t ó r i a . C o n s u m i d o r , exija sua nota”. Esse é o texto que, segundo o projeto, deve estar em local visível aos consu- midores, junto ao alvará de funcionamento. “A nota ou cupom fiscal é um documento importante e imprescindível como arma de defesa dos direi- tos do consumidor”, afirmou Olívia. A vereadora lembrou que a emissão da nota ou cupom re- gistra a eventual compra de produtos nacionais ou importa- dos com rótulos irregulares, sem prazo de validade, ausên- cia de descrição dos compo- nentes ou de tradução para o português, funcionando como um documento em favor do consumidor. Ainda segundo o projeto, as empresas que se recusarem a fornecer a nota ou cupom fis- cal podem ter o alvará cassado. Devem constar no documento a razão social, endereço, CGC ou CNPJ da empresa e a discri- minação do produto. “A emissão da nota e cupom é fundamental para evi- tar a evasão do Imposto Sobre Serviços (ISS), que é calculado com base em alíquota expressa em porcentagem sobre o preço dos serviços, com variações para cada atividade, também determinadas pela legislação”, justifica a vereadora. É com pesar que a Câ- mara comunica o faleci- mento do servidor José Carlos Cruz Macedo, na manhã de segunda-feira (26). O funcionário trabalhava na Coordenação de Expediente . O sepultamento ocorreu às 16h30, de segunda-feira, no Cemitério Jardim da Saudade, em Brotas. A Câmara se solidariza com os familiares e amigos da servidora Maria das Graças de Oliveira Fraga, pelo seu faleci- mento. Gal, como era mais conhe- cida, atuava no Setor de Treinamento e Assistência Social da Casa legislativa. O sepulta- mento ocorreu na manhã do sá- bado (24), no Cemitério da Ordem Terceira de São Francisco. Presidente: Pedro Godinho pedrogodinho@cms.ba.gov.br 1o Vice-Presidente: Paulo Magalhães Jr. pmjunior@cms.ba.gov.br 2o Vice-Presidente: Isnard Araújo isnardaraujo@cms.ba.gov.br 3o Vice-Presidente: Paulo Câma
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