Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar
Diário do Legislativo

Edição nº 3357

Abrir o PDF Baixar Compartilhar no WhatsApp
Ano VI - N° 3.357 Sexta-feira à Terça-feira, 1o a 05 de Janeiro de 20 Proposta de hidrômetro individual em condomínios Página 2 Teste do olhinho para diagnóstico precoce Página 6 Escola de Educação Percussiva Integral funciona no Cabula Página 6 Novo sistema de sinalização Arnaldo A. de Jesus Projeto de Erivelton Santana visa facilitar locomoção de transeuntes e condutores C om o objetivo de facilitar o trânsito de moradores e turistas na capital baia- na, o vereador Erivelton Santana (PSC) propôs ao prefeito João Henrique a criação de um novo projeto para o sistema de placas verticais de localização e orientação na cidade. O Projeto de Indicação no 345/09 prevê melhorias na sinalização pública, beneficiando, principalmente, os condutores de veículos automo- tores. Para Erivelton Santana, a instalação de placas é de fundamental importância, diante da topografia irregular de Salvador. “As ruas e avenidas da cidade formam um emaranhado complexo viário, até mesmo para os que nela residem”, ressalta o vereador. O projeto reforça a competência do município, atribuída pela Constituição Brasileira, de implantar políticas de educação para a segurança do trânsito. Erivelton Santana considera que ações neste sentido devem fazem parte da preparação da cidade para a Copa do Mundo e Jogos Olímpicos. “Temos que aproveitar as oportunidades, surgidas com as demandas do processo estru- turante inerente à fase pré-copa e pré-olimpíadas”, defende Erivelton. A Câmara Mu - ni cipal apro - vou, em ses - são extraordinária, Pro jeto de Indicação que sugere ao gover- no do Estado da Bahia o fornecimento gra tuito do farda- mento escolar aos alu nos de escolas da rede pú blica. O proje- to, de autoria do vereador Si del van Nó bre ga (PRB) , pro - põe o convênio entre o estado e as empre- sas que confeccionam fardamentos escola - res. Sidelvan justifica que a evasão escolar também ocorre devido às condições so cio - econômicas dos pais dos alunos que, em sua maioria, possuem dificul- dades de obter o fardamento escolar no prazo estabelecido. O vereador ressalta que em 2007 o percentual de estu- dantes que saíram das escolas chegou a 15,5 % segundo dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O Diário Oficial do Município publi- cou, no dia 22 de dezembro, o texto da Lei no 7.780/2009, sanciona- da pelo prefeito João Hen - rique, que dispõe sobre a instalação de hidrômetros individuais em cada unidade domiciliar de pré- dios de apartamentos, condomínios, conjuntos e loteamentos habitacionais a serem construídos futu- ramente em Salvador. A sanção do prefeito foi comemorada pelo vereador Gilmar Santiago (PT), autor do projeto de lei aprovado por una- nimidade. “O próximo passo é promovermos uma audiência com todos os órgãos envolvidos no assunto para garantirmos o imediato cumprimento da lei”, comentou Gilmar. A lei prevê que as novas edi- ficações somente terão seus projetos aprovados pela Prefeitura Municipal se apre- sentarem na planta hidráu

Se o documento não aparecer aqui (comum no celular), use Abrir o PDF.