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Diário do Legislativo

Edição nº 3365

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A sessão solene terá a presença do prefeito João Henrique, que fará a leitura da Mensagem do Poder Executivo. A expectativa é que os deba- tes que nortearão as sessões neste ano eleitoral sejam de alto nível. Ano VI - N° 3.365 Sábado, Domingo, Segunda-feira, 30 e 31 de Janeiro e 01 de Fevereiro de 2010 Leia mais na pg. 3 As atividades serão reiniciadas às 15 horas Trabalhos legislativos serão reabertos hoje Valdemiro Lopes A lém das sessões ordinárias, regimentais e de votação, a Câmara Municipal de Salvador realizará em fevereiro, nas duas semanas que antecedem o Carnaval, três sessões, sendo uma especial e duas solenes de outorga de título de cidadão da capital baiana. A primeira sessão especial deste período legislativo presta justa homenagem ao carnavale- sco Nelson Maleiro, o “Gigante de Bagdá”. A iniciativa é do ve - reador Pedrinho Pepê (PMDB), que destaca a passagem do centenário de Maleiro. O even- to ocorrerá na quinta-feira, dia 4, às 19 horas, no Plenário Cosme de Farias. No dia 5, às 19 horas, por iniciativa do vereador Edson da União (PMN), a desembargado- ra Silvia Zarif receberá o Título de Cidadã de Salvador. Natural de Feira de Santana, a desem- bargadora tomou posse como presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em 8 de fevereiro de 2008. A segunda sessão solene de outorga de Título de Cidadão da Cidade do Salvador, desta vez ao advogado Taurino Araújo, acontecerá no dia 9, também às 19 horas. A iniciati- va da homenagem é do v e - reador Odiosvaldo Vigas (PDT). A inclusão de assis tentes soci- ais nos Con - selhos Tutelares de Salvador é medida que deve ser adotada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes), segundo o vereador Edson da União (PMN). Indicação neste sentido foi feita à Prefeitura, após obser- var a necessidade de incorporar um profis- sional específico para atender o público infanto-juvenil. Edson da União alerta que nem sempre os membros dos Conselhos Tutelares possuem experiência como assistente social ou formação na área. “Existe uma lacuna nas equipes dos conselhos. Isso reflete a necessidade de implementação de políticas públicas e estru - turação dos órgãos que com- põem a rede de atendimento a crianças e adolescentes”, en - fatiza. O próprio Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) exige que o inte- grante do Conselho Tutelar tenha “inegável capacidade técnica”, embora não entre em detalhes sobre tal qualifi- cação. A lei também estabelece a obrigato- riedade de residir no município, idade superior a 21 anos e reconhecida idoneidade moral. O Projeto de In - dicação no 343/09, de autoria do vereador, reafirma o trabalho dos conselhos de fis- calizar o tratamento dado a crian ças e adolescentes em suas cidades, verificar o cumprimen- to da legislação e a existência de políticas direcionadas a esse público. Líderes projetam mais um ano de muitas atividades legislativas Títulos e homenagem na pauta da Câmara Edson da União quer preencher lacuna em equi

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