Diário do Legislativo
Edição nº 3390
A implantação do Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher, em 1984, no SUS, é comemorada pela vereadora Aladilce Souza (PCdoB), em artigo, como uma das grandes conquistas do movimen- to feminista brasileiro. Ela defende o reforço à luta para que o SUS amplie o acesso a ações de orientação sobre direitos sexuais e reprodutivos, planejamento familiar, serviço de pré natal, parto humanizado e atenção à mu - lher em situação de climatério. Ano VI - N° 3.390 Sábado, Domingo e Segunda-feira, 13, 14 e 15 de Março de 2010 Leia mais na página 3 Saúde da mulher Atenção integral inclui pré-natal e parto humanizado www.es.gov.br V ereadores e presidentes de Câmaras Municipais de diversas cidades da Bahia se reuniram na tarde de quinta-feira (11) para discutir os impactos provocados pela diminuição nos repasses de ver- bas das prefeituras e as conse- qüências da Proposta de Emenda à Constituição (PEC dos Vereadores), que determina a redução dos gastos com as Câmaras dos municípios. Durante o evento, o presi- dente do Legislativo de Sal va dor, vereador Alan Sanches (PMDB), disse que todas as Câmaras estavam sendo prejudicadas com essa medida. “Alia do a esses cortes houve uma redução no Fundo de Par ticipação dos Municípios (FPM), fato que tem obrigado as Câ maras a se adaptarem a uma nova reali- dade”, ressalta Alan Sanches. Os presidentes e represen- tantes de diversos municípios apresentaram as dificuldades que eles enfrentam para receber as verbas do Executivo e mostraram como a PEC tem prejudicado não só os vereadores, mas também a po - pu la ção. “Nós tivemos que demitir alguns funcionários para nos adequar ao novo orçamen- to”, afirma o vereador Dailton Filho (DEM), presidente da Câmara Municipal de Madre de Deus. A mesa do evento foi com- posta pelo vereador Alan Sanches, pelo presidente da Federação Baiana de Câmaras Municipais (Febacam), Albano Fonseca, pelo procurador jurídi- co da Febacam, Jones Couto, pelo superintendente contábil, Rogério Rocha e pelo coorde- nador de Fiscalização do Tribunal de Contas dos Mu - nicípios, Antonio Dourado. Q uatro sessões especiais movimentam a Câ - mara de Salvador neste mês de maço. A primeira acontece nesta segunda-feira, dia 15, às 15h, em home- nagem ao nascimento do poeta Castro Alves. No mesmo dia, às 19h, será concedida a Medalha Thomé de Souza ao presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Victor Ventin, por inicia- tiva do vereador Téo Senna (PTC). Já no dia 22, no mesmo horário, sessão regimental destacará o Dia Mundial da Água. No dia 29 a Câmara ce - lebra os 461 anos de fundação de Salvador. Alan Sanches ressalta que PEC dos vereadores prejudica Câmaras Sábado, Domingo e Segunda-feira 13, 14 e 15 de Março de 2010 Presidente: Alan Sanches alansanches@cms.ba.gov.br 1o Vice-Presidente: Paulo Magalhães Jr. pmjunior@cms.ba.gov.br 2o Vice-Presidente: Gilberto José gilbertojose@cms.ba.gov.br 3o Vice-Presidente: Erivelton Santana eriveltonsantana@cms.ba.gov.br
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