Diário do Legislativo
Edição nº 3414
Debate sobre união homoafetiva O vereador Alan Sanches, presidente da Câmara Municipal de Salvador, afirmou que o Legislativo da capital vai ajudar a Defesa Civil no proces- so de conscientização da popu- lação para que o descarte de lixo e entulho seja feito de forma ade- quada na cidade. Ano VI - N° 3.414 Terça-feira, 20 de Abril de 2010 A iniciativa foi da vereadora Vânia Galvão O debate foi conduzido pela promotora Maria Berenice Dias, conhecida por causa da luta em defesa dos direitos LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros), no Brasil. Maria Berenice já con- seguiu instalar comissões em 10 sedes da OAB. Na Bahia, foi formado um grupo que se reunirá para articular a criação desta comissão junto à OAB. A vereadora Vânia Galvão é integrante deste grupo. Legislativo parceiro da Defesa Civil Leia mais na página 2 Leia mais na página 5 C arballal defende a instalação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) na Câmara para investigar o destino das verbas en - caminhadas à cidade de Salvador para a pre- venção de desastres. Vereador quer explicação sobre as verbas Leia mais na página 5 jeitobaiano.files.wordpress.com Fotos: Valdemiro Lopes A união homoafetiva foi tema de debate realiza- do na noite de sexta- feira (16), no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador. O encontro, que aconteceu por iniciativa da vereadora Vânia Galvão (PT), foi conduzido pela promotora Maria Berenice Dias, conhecida por causa da luta em defesa dos direitos LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e trans- gêneros), no Brasil. A estigmatização das pes- soas que estabelecem relação afetiva com outras do mesmo sexo e as injustiças ao longo da história foram assuntos discuti- dos no encontro. “Não po - demos permitir que o direito continue sustentando estas injustiças e, consequente- mente, o sofrimento e a mar- ginalização”, declarou a desembargadora Maria Bere - nice, autora do livro “União Homoafetiva: o preconceito e a justiça”, considerado um marco na luta pelo direito dos ho - mossexuais. O debate resultou na cria - ção de um grupo de discussão sobre a união homoafetiva for- mado por políticos, advogados, movimentos sociais e sociedade civil. A promotora, que condu - ziu os trabalhos, revelou o obje- tivo de instalar uma Comissão da Diversidade Sexual na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA). Maria Berenice já conseguiu instalar comissões em 10 sedes da OAB. Na Bahia, foi formado um grupo que se reunirá para articular a criação desta comis- são junto à OAB. A vereadora Vânia Galvão é inte- grante deste grupo. No dia 4 de março de 2010, Vânia conseguiu uma vitória que consi derou “um avan ço histórico” no tratamento às relações entre pes- soas do mesmo sexo. Duas emendas de autoria da ve - readora Vânia Gal - vão, que tratam do tratamento iguali - tário aos servidores e seus dependentes a despeito de sua orientação se xual, foram aprovadas. Com a emenda, o Plano de Saúde dos Servidores da Câmara Muni cipal irá con- templar
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