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Diário do Legislativo

Edição nº 7276

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Sábado, Domingo e Segunda-feira, 19, 20 e 21 de Setembro de 2026 Ano XXXV - N° 7.276 Reunião no MPBA busca convocar concursados da saúde bucal Aladilce Souza intermediou encontro que discutiu déficit de profissionais e queda na cobertura da rede municipal LEIA MAIS NA PÁGINA 2 A vereadora Aladilce Souza (PCdoB) intermediou, no dia 17, reunião entre concursados da saúde bucal e o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) para tratar da con- vocação de profissionais aprovados em 2024. O encon- tro abordou o déficit de pessoal e a queda da cobertura do servi- ço na rede municipal, que chegou a 39,51% em junho deste ano. A comissão alertou ainda para o desligamento de profissionais e o fim de contratos pelo regime Reda. A categoria defende um crono- grama de convocações gradativas a partir do cadastro de reserva. Foto: Internet 2 Sábado, Domingo e Segunda-feira, 19, 20 e 21 de Setembro de 2026 Ano XXXV N° 7.276 A audiência com o promo- tor Luciano Taques, da Promotoria de Justiça da Proteção da Morali- dade Administrativa e do Patrimô- nio Público, realizada na manhã do dia 17, com a participação da vereadora Aladilce Souza (PCdoB) e da comissão de profissionais de saúde bucal aprovados no con- curso de 2024 da Prefeitura Muni- cipal de Salvador, foi classificada como altamente produtiva. Está em curso uma Ação Civil Pública (ACP), sob a responsabilidade do promotor, pleiteando a convocação dos concursados para recompor o déficit de pessoal no sistema. Além do pedido de liminar na ACP, o promotor também apela ao Município a fim de obter um cro- nograma de convocação dos con- cursados. Os odontólogos agrade- ceram pela mediação e alertaram para a queda gradativa da cober- tura de saúde bucal na rede muni- cipal, que chegou a 39,51% em junho de 2026. “Em alguns distritos, a cober- tura é ainda menor, como o de Itapuã, que é de 11%”, apontou Ana Miguez, que chamou a aten- ção para a proximidade do encer- ramento do prazo máximo de oito anos de 26 contratados pelo regime Reda, o que agravará ainda mais a situação se as vagas não forem preenchidas. Além disso, outros 24 profissionais se desli- garam das funções por diferentes motivos desde a homologação do concurso, sem reposição desse efetivo, contribuindo para o défi- cit de profissionais e o aumento da desassistência. “O que propomos é um crono- grama de convocações gradativas, para que os aprovados tenham pelo menos uma perspectiva. A Prefeitura já admitiu a necessi- dade de convocar 120 profissionais para compor as equipes”, frisou a representante da comissão, obser- vando que esse contingente pode ser convocado a partir do cadastro de reserva. Aladilce relatou ao promotor depoimentos feitos por profissionais durante audiência pública que pro- moveu na Câmara Municipal para debater o tema e que lotou o auditó- rio da Casa. “Segundo especialistas da área, até mortes já estão aconte- cendo em decorrência de infecção de natureza odontológica”, alertou

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