Edição nº 6784

Quinta-feira, 12 de Setembro de 2024 Ano XXXIII - N° 6.784 ATOS DO PODER LEGISLATIVO ATOS DO PRESIDENTE ATO No 714/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, no uso de suas atribuições e em con­ formidade com a Lei no 5.391 de 26 de junho de 1998, alterada pela Lei no 6.246 de 23 de dezembro de 2002 e pela Lei no 9.145, de 18 de agosto de 2016, RESOLVE: Art. 1o Fica considerado de utilidade pública municipal o Instituto Cultural Beneficente Steve Biko, CNPJ no 01.451.334/0001-44, com sede e foro nesta capital, conforme disposto na Lei n° 5.391/1998. Art. 2o As organizações declaradas de utilidade pública municipal ficam obrigadas a apresentar todos os anos, até o último dia útil do mês de fevereiro, relação circunstanciada dos serviços prestados à coletivi­ dade, no ano anterior, nos termos do § 6o do artigo 4o da Lei no 5.391/1998. Art. 3o Este Ato entra em vigor na data da sua publicação. Salvador, 10 de setembro de 2024. Carlos Muniz Presidente ATO No 715/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, no uso de suas atribuições e em con­ formidade com a Lei no 5.391 de 26 de junho de 1998, alterada pela Lei no 6.246 de 23 de dezembro de 2002 e pela Lei no 9.145, de 18 de agosto de 2016, RESOLVE: Art. 1o Fica renovado o reconhecimento de utilidade pública municipal do Clube de Mães a Serviço da Vida e da Esperança, CNPJ no 04.039.693/0001-87, com sede e foro nesta capital, conforme disposto na Lei n° 5.391/1998. Art. 2o As organizações declaradas de utilidade pública municipal ficam obrigadas a apresentar todos os anos, até o último dia útil do mês de fevereiro, relação circunstanciada dos serviços prestados à coletivi­ dade, no ano anterior, nos termos do § 6o do artigo 4o da Lei no 5.391/1998. Art. 3o Este Ato entra em vigor na data da sua publicação. Salvador, 10 de setembro de 2024. Carlos Muniz Presidente ATO No 716/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, no uso de suas atribuições e em con­ formidade com a Lei no 5.391 de 26 de junho de 1998, alterada pela Lei no 6.246 de 23 de dezembro de 2002 e pela Lei no 9.145, de 18 de agosto de 2016, RESOLVE: Art. 1o Fica considerada de utilidade pública municipal a Associação Cultural Comunitária do Arenoso, inscrita no CNPJ no 05.566.547/0001-72, com sede e foro nesta capital, conforme disposto na Lei n° 5.391/1998. Art. 2o As organizações declaradas de utilidade pública municipal ficam obrigadas a apresentar todos os anos, até o último dia útil do mês de fevereiro, relação circunstanciada dos serviços prestados à coletivi­ dade, no ano anterior, nos termos do § 6o do artigo 4o da Lei no 5.391/1998. Art. 3o Este Ato entra em vigor na data da sua publicação. Salvador, 10 de setembro de 2024. Carlos Muniz Presidente ATO No 717/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, no uso de suas atribuições e em con­ formidade com a Lei no 5.391 de 26 de junho de 1998, alterada pela Lei no 6.246 de 23 de dezembro de 2002 e pela Lei