Edição nº 6777

Terça-feira, 3 de Setembro de 2024 Ano XXXIII - N° 6.777 CÂMARA MUNICIPAL 47a SESSÃO ORDINÁRIA 4a SESSÃO LEGISLATIVA 19a LEGISLATURA REALIZAÇÃO: 4 DE SETEMBRO DE 2024 – 14h30min. 1.1. Votação da Ata 1.2. Leitura do Expediente (1o secretário) 1.3. Registros EXPEDIENTE 4a SESSÃO LEGISLATIVA 19a LEGISLATURA Salvador, 30 de agosto de 2024. MOÇÃO No 206/24........Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia São Mar­ cos, comemorado anualmente no dia 28 de agosto. Discussão única – Votação. Autor: Vereador MARCELO MAIA. MOÇÃO No 207/24........Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia São Jorge, comemorado anualmente no dia 29 de agosto. Discussão única – Votação. Autor: Vereador MARCELO MAIA. MOÇÃO No 208/24........Aplauso em comemoração ao Dia do Nutricionista, celebrado anualmente no dia 31 de agosto. Discussão única – Votação. Autor: Vereador MARCELO MAIA. ATA 44a SESSÃO ORDINÁRIA DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA DA 19a LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR (CMS), REALIZADA NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2024. PRESIDENTE: VEREADOR CARLOS MUNIZ 1o SECRETÁRIO: VEREADOR ISNARD ARAÚJO 2o SECRETÁRIO: VEREADOR CAROLINO (ad hoc) Compareceram os senhores vereadores: ARNANDO LESSA, AUGUSTO VASCONCE­ LOS, CARLOS MUNIZ, CAROLINO, CÁTIA RODRIGUES, CLÁUDIO TINOCO, CRIS CORREIA, DANIEL ALVES, DUDA SANCHES, EDVALDO BRITO, FÁBIO SOUZA, GEORGE REIS, HÉLIO FERREIRA, IREUDA SILVA, ISNARD ARAÚJO, JOSÉ ANTONIO, KIKI BISPO, LEANDRO GUERRILHA, LUIZ CARLOS DE SOU­ ZA, MARCELLE MORAES, MARCELO MAIA, MARTA RODRIGUES, MAURÍCIO TRINDADE, PAULO MAGALHÃES JÚNIOR, SABÁ, SANDRO BAHIENSE, SÍL­ VIO HUMBERTO e TIAGO FERREIRA, estando licenciado o vereador ALFREDO MANGUEIRA. Havendo número legal, o senhor presidente declarou aberta a Sessão, anunciando a votação da Ata da Sessão anterior, a qual foi aprovada sem restrições. Em seguida, foi realizada a leitura do Expediente, que constou do seguinte: Mensagem n. 16/24 do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei n. 155/24; Projeto de In­ dicação n. 130/24 do vereador André Fraga e 131 e 132/24 do vereador Sabá; Projeto de Resolução n. 80/24 do vereador Sílvio Humberto; Requerimentos de Utilidade Pública n.s 41/24 do vereador Edvaldo Brito, 42/24 do vereador Teo Senna, 43/24 do vereador André Fraga e 44/24 do vereador Carlos Muniz; Moções n.s 188 a 194/24 do verea­ dor Marcelo Maia, 195/24 do vereador Teo Senna e 196 a 198/24 do vereador Marcelo Maia; e Requerimentos de licença de vereadores. Terminada a leitura do Expediente, o senhor presidente convidou todos para a Sessão Especial pelo Dia do Outdoor, no dia 29. No Pinga-Fogo, o vereador Cláudio Tinoco lembrou haver apontado falta de trans­ parência do Governo do Estado sobre empréstimos contraídos, os quais somavam seis milhões de reais. Lembrou, ainda, ter opinado que esse acúmulo de recursos se desti­ naria a gastos em ano eleitoral, como o de 2026. Criticou a resposta às suas declarações que o deputado estadual Robinson Alme