Edição nº 6775

Sexta-feira, 30 de Agosto de 2024 Ano XXXIII - N° 6.775 CÂMARA MUNICIPAL 45a SESSÃO ORDINÁRIA 4a SESSÃO LEGISLATIVA 19a LEGISLATURA REALIZAÇÃO: 2 DE SETEMBRO DE 2024 - 14h30min 1. EXPEDIENTE 1.1. Votação da Ata 1.2. Leitura do Expediente (1o secretário) 1.3. Tribuna Popular (5 minutos – deliberação do Colégio de Líderes) 1 – Grupo Guerreiras Atípicas (Mães Atípicas) – Sra. Gilmara Moura – representante – assunto inerente. 2 – Não há Tribuna Popular inscrita. 1.4. Inscrição Pinga-Fogo (5 minutos cada vereador) 1 – Governo: 2 – Oposição: 3 – Governo: 4 – Oposição: 5 – Bloco/Bancada ou Partido Independente: 2. REPRESENTAÇÕES PARTIDÁRIAS (60 minutos) Ordem Partido Tempo em minutos 1 L/G 05' 2 L/O 05' 3 DC 05’ 4 Bloco Parlamentar (PP/PL/PSD/PSDB) 12’ 5 PCdoB 05’ 6 MDB 02’ 7 REPUBLICANOS 05’ 8 PT 04’ 9 UNIÃO 07’ 10 PDT 05’ 11 PSOL 02’ 12 PSB 02’ EXPEDIENTE 4a SESSÃO LEGISLATIVA 19a LEGISLATURA Salvador, 28 de agosto de 2024. 81 2 Sexta-feira, 30 de Agosto de 2024 Ano XXXIII N° 6.775 Presidente: Carlos Muniz carlosmuniz@cms.ba.gov.br 1a Vice-Presidente: Cátia Rodrigues catiarodrigues@cms.ba.gov.br 2o Vice-Presidente: Sabá saba@cms.ba.gov.br 3o Vice-Presidente: Marcelo Maia marcelomaia@cms.ba.gov.br 1o Secretário: Isnard Araújo isnardaraujo@cms.ba.gov.br 2o Secretário: Ricardo Almeida ricardoalmeida@cms.ba.gov.br 3o Secretário: Átila do Congo atiladocongo@cms.ba.gov.br 4o Secretário: Edvaldo Brito edvaldobrito@cms.ba.gov.br Ouvidor-Geral: Augusto Vasconcelos augustovasconcelos@cms.ba.gov.br Ouvidor-Substituto: Anderson Ninho andersonninho@cms.ba.gov.br Corregedor-Geral: Alexandre Aleluia alexandrealeluia@cms.ba.gov.br 1a Vice-presidente suplente: Ireuda Silva ireudasilva@cms.ba.gov.br 1o Secretário suplente: Fábio Souza fábiosouza@cms.ba.gov.br 2o Secretário suplente: Hélio Ferreira hélioferreira@cms.ba.gov.br Diretor de Comunicação Osvaldo Lyra osvaldo.lyra@cms.ba.gov.br (71) 3320-0205 (71) 3320-0304 www.cms.ba.gov.br imprensacms@cms.ba.gov.br imprensacms@gmail.com TV Câmara Salvador / Canal aberto 12.3 Câmara Municipal de Salvador Praça Municipal - CEP 40020-010 Salvador – Bahia – Brasil SIGA A CÂMARA NAS REDES SOCIAIS @camarasalvador @camaradesalvador camaradesalvador Criado pela Lei 4.429 de 19 de novembro de 1991 83 REQUERIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA No /2024. Ao Senhor Presidente Carlos Muniz, Presidente, Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal no 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal ao INSTITUTO KEMET, CNPJ 42.495.305/0001- 61, com sede e foro nesta Capital. Salvador, 21 de agosto de 2024. MARTA RODRIGUES VEREADORA 45 JUSTIFICATIVA O INSTITUTO KEMET, fundado em 2021 com o propósito de combater o racismo estrutural por meio de ações inovadoras e sustentáveis nas áreas de educação, empoderamento econômico e a defesa dos direitos humanos, como estratégia de su