Edição nº 6772

Terça-feira, 27 de Agosto de 2024 Ano XXXIII - N° 6.772 ATOS DO PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL RESOLUÇÃO No 3.410/2024 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Excelentíssimo Sr. Edson Ruy Bahiense Guimarães, Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia. A Mesa da Câmara Municipal do Salvador faz saber que o Poder Legislativo Munici­ pal promulga e manda publicar, para os devidos efeitos, a seguinte Resolução: Art. 1o Fica concedida a Medalha Thomé de Souza ao Excelentíssimo Sr. Edson Ruy Bahiense Guimarães, Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia. Art. 2o A Mesa da Câmara Municipal fica autorizada a providenciar a entrega da Medalha, em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim. Art. 3o As despesas decorrentes da presente Resolução correrão por conta da verba pró­ pria do orçamento vigente. Art. 4o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, em 26 de agosto de 2024. Carlos Muniz Presidente Isnard Araújo Ricardo Almeida 1o Secretário 2o Secretário 46a SESSÃO ORDINÁRIA 4a SESSÃO LEGISLATIVA 19a LEGISLATURA REALIZAÇÃO: 28 DE AGOSTO DE 2024 – 14h30min. 1.1. Votação da Ata 1.2. Leitura do Expediente (1o secretário) 1.3. Registros ATA 43a SESSÃO ORDINÁRIA DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA DA 19a LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR (CMS), REALIZADA NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2024. PRESIDENTE: VEREADOR ISNARD ARAÚJO 1o SECRETÁRIO: VEREADOR ARNANDO LESSA (ad hoc) 2o SECRETÁRIO: VEREADOR LEANDRO GUERRILHA (ad hoc) Compareceram os senhores vereadores: ARNANDO LESSA, AUGUSTO VAS­ CONCELOS, CARLOS MUNIZ, CAROLINO, CÁTIA RODRIGUES, CLÁUDIO TINOCO, DANIEL ALVES, DEBORA SANTANA, FÁBIO SOUZA, HÉLIO FER­ REIRA, IREUDA SILVA, ISNARD ARAÚJO, JOCEVAL RODRIGUES, JOSÉ ANTONIO, JULIO SANTOS, KIKI BISPO, LAINA CRISÓSTOMO, LEANDRO GUERRILHA, LUIZ CARLOS DE SOUZA, LUIZ CARLOS SUÍCA, MARCE­ LO MAIA, MARTA RODRIGUES, PAULO MAGALHÃES JÚNIOR, RICARDO ALMEIDA, SABÁ, SANDRO BAHIENSE, SÍLVIO HUMBERTO, TEO SENNA e TIAGO FERREIRA, estando licenciado o vereador ALFREDO MANGUEIRA. Havendo número legal, o senhor presidente declarou aberta a Sessão, anunciando a votação da Ata da Sessão anterior, a qual foi aprovada sem restrições. Em seguida, foi realizada a leitura do Expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei n.s 153/24 do vereador Augusto Vasconcelos e 154/24 do vereador Julio Santos; Pro­ jeto de Indicação n. 129/24 do vereador Augusto Vasconcelos; Requerimentos n.s 122/24 do vereador Teo Senna e 122/24 do vereador Isnard Araújo; Requerimen­ to de Utilidade Pública n. 40/24 do vereador Sílvio Humberto; Moções n.s 183 a 187/24 do vereador Marcelo Maia; e Requerimentos de licença de vereadores. Ter­ minada a leitura do Expediente, na Tribuna Popular, o senhor Valdemar Sandis, presidente da Associação Baiana de Trios Independentes, expôs sobre a situação difícil enfrentada pelo segmento. Mencionou conhecidos trios que se extinguiram e disse