Edição nº 6756

Quinta-feira, 1o de Agosto de 2024 Ano XXXIII - N° 6.756 CÂMARA MUNICIPAL EXPEDIENTE DA DIRETORIA GERAL EXPEDIENTE DA MESA DIRETORA ATO N.o 434/2024 – A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Aposentar o (a) senhor (a) ANTONIO FERNANDO SALDANHA BARROS, matrícu­ la 3.226, Assistente Legislativo Municipal, do Quadro de Pessoal efetivo desta Câmara Municipal de Salvador, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III, IV, parágrafo 2o, inciso I, da Emenda Constitucional no 103/2019 c/c artigo 6o, inciso I da Lei Complemen­ tar no 75/2020, cabendo ao Fundo de Previdência Social do Salvador – FUMPRES fixar os proventos de sua aposentadoria na forma da legislação pertinente, ressalvado direito do(a) servidor(a), em sendo o caso, optar por regra de aposentadoria mais vantajosa, nos termos da Lei Complementar no 75/2020 do Município de Salvador. Salvador, 01 de agosto de 2024. CARLOS MUNIZ Presidente ISNARD ARAÚJO RICARDO ALMEIDA 1o Secretário 2o Secretário ATO N.o 435/2024 – A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Aposentar o (a) senhor (a) BERNADETE DIAS OLIVEIRA PINTO, matrícula 6.149, Assistente Legislativo Municipal, do Quadro de Pessoal efetivo desta Câmara Municipal de Salvador, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III, IV, parágrafo 2o, inciso I, da Emenda Constitucional no 103/2019 c/c artigo 6o, inciso I da Lei Complementar no 75/2020, cabendo ao Fundo de Previdência Social do Salvador – FUMPRES fixar os pro­ ventos de sua aposentadoria na forma da legislação pertinente, ressalvado direito do(a) servidor(a), em sendo o caso, optar por regra de aposentadoria mais vantajosa, nos termos da Lei Complementar no 75/2020 do Município de Salvador. Salvador, 01 de agosto de 2024. CARLOS MUNIZ Presidente ISNARD ARAÚJO RICARDO ALMEIDA 1o Secretário 2o Secretário ATO N.o 436/2024 – A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Aposentar o (a) senhor (a) JOAO BATISTA MENDONCA DE ANDRADE, matrícula 3.222, Auxiliar Legislativo Municipal, do Quadro de Pessoal efetivo desta Câmara Muni­ cipal de Salvador, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III, IV, parágrafo 2o, inciso I, da Emenda Constitucional no 103/2019 c/c artigo 6o, inciso I da Lei Complementar no 75/2020, cabendo ao Fundo de Previdência Social do Salvador – FUMPRES fixar os pro­ ventos de sua aposentadoria na forma da legislação pertinente, ressalvado direito do(a) servidor(a), em sendo o caso, optar por regra de aposentadoria mais vantajosa, nos termos da Lei Complementar no 75/2020 do Município de Salvador. Salvador, 01 de agosto de 2024. CARLOS MUNIZ Presidente ISNARD ARAÚJO RICARDO ALMEIDA 1o Secretário