Edição nº 6754

Terça-feira, 30 de Julho de 2024 Ano XXXIII - N° 6.754 CÂMARA MUNICIPAL EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E SERVIÇOS GERAIS RESUMO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 16/2023 PROCESSO No 474/2024 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação no 02/2023 FORNECEDOR REGISTRADO: REDNOV FERRAMENTAS LTDA. CNPJ No 45.769.285/0001-68 PARECER JURÍDICO No 155/2024 OBJETO: Prorrogação, sem reajuste do valor registrado, da vigência da Ata de Registro de Preços CMS N° 16/2023, cujo termo inicial deu-se aos 27 de setembro de 2023, e que tem por escopo o registro de preços para eventual aquisição de eletrodomésticos diversos, incluindo a entrega, para suprir a necessidade da Câmara Municipal de Salvador, especificado(s) no(s) item(ns) 03 do Termo de Referência, anexo II do Aviso de Dispensa Eletrônica no 02/2023. VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 11.606,54 (Onze mil, seiscentos e seis reais e cinquenta e quatro centavos). CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PROJETO/ATIVIDADE: 01.031.0016.250101 ELEMENTOS DE DESPESA: 4.4.90.52 FONTE DE RECURSO: 1.500.1 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir do próximo dia 27 de setembro de 2024. BASE LEGAL: art. 84, da Lei Federal no 14.133/2021 e no art. 30 do Decreto Municipal no 36.605/2023 DATA DA ASSINATURA: 26 de julho de 2024. ASSINAM: Carlos da Silva Muniz – Representante do Órgão Gerenciador Lenilso Luis da Silva – Representante do Fornecedor Registrado Clésio de Assis Portugal – Testemunha Railton Lima Correia – Testemunha 2 Terça-feira, 30 de Julho de 2024 Ano XXXIII N° 6.754 Presidente: Carlos Muniz carlosmuniz@cms.ba.gov.br 1a Vice-Presidente: Cátia Rodrigues catiarodrigues@cms.ba.gov.br 2o Vice-Presidente: Sabá saba@cms.ba.gov.br 3o Vice-Presidente: Marcelo Maia marcelomaia@cms.ba.gov.br 1o Secretário: Isnard Araújo isnardaraujo@cms.ba.gov.br 2o Secretário: Ricardo Almeida ricardoalmeida@cms.ba.gov.br 3o Secretário: Átila do Congo atiladocongo@cms.ba.gov.br 4o Secretário: Edvaldo Brito edvaldobrito@cms.ba.gov.br Ouvidor-Geral: Augusto Vasconcelos augustovasconcelos@cms.ba.gov.br Ouvidor-Substituto: Anderson Ninho andersonninho@cms.ba.gov.br Corregedor-Geral: Alexandre Aleluia alexandrealeluia@cms.ba.gov.br 1a Vice-presidente suplente: Ireuda Silva ireudasilva@cms.ba.gov.br 1o Secretário suplente: Fábio Souza fábiosouza@cms.ba.gov.br 2o Secretário suplente: Hélio Ferreira hélioferreira@cms.ba.gov.br Diretor de Comunicação Osvaldo Lyra osvaldo.lyra@cms.ba.gov.br (71) 3320-0205 (71) 3320-0304 www.cms.ba.gov.br imprensacms@cms.ba.gov.br imprensacms@gmail.com TV Câmara Salvador / Canal aberto 12.3 Câmara Municipal de Salvador Praça Municipal - CEP 40020-010 Salvador – Bahia – Brasil SIGA A CÂMARA NAS REDES SOCIAIS @camarasalvador @camaradesalvador camaradesalvador Criado pela Lei 4.429 de 19 de novembro de 1991 PROGRAMAÇÃO Terça-feira, 30 de Julho de 2024