Edição nº 6751

Quarta-feira, 24 de Julho de 2024 Ano XXXIII - N° 6.751 CÂMARA MUNICIPAL EXPEDIENTE DA DIRETORIA GERAL PROCESSO DEFERIDO PARCIALMENTE ASSUNTO: Solicitação Outros CAD. REQUERENTE PROCESSO No 6.160 Kauê Machado Almeida 387/2024 ATESTADO MÉDICO 6.045 JUCIENE ALVES PEREIRA MIRANDA 22/07/2024 a 31/07/2024 (10 DIAS) EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E SERVIÇOS GERAIS RESUMO DO TERMO DE CONTRATO CONTRATO CMS N° 26/2024 PROCESSO No 664/2024 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação no 90004/2024 CONTRATADA: ENGEL TECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES LTDA. CNPJ No 06.039.956/0001-83 PARECER JURÍDICO No 184/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças (inclusive a retirada das peças a serem substituídas), nos 6 (seis) elevadores da CONTRATANTE. VALOR TOTAL: R$ 40.980,00 (quarenta mil, novecentos e oitenta reais), CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PROJETO/ATIVIDADE: 01.031.0016.250101 ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 1.500.1 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início na data da publicação do extrato do instrumento no Diário Oficial do Legislativo Municipal (DOLM). BASE LEGAL: Lei Federal no 14.133/2021 DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2024. ASSINAM: Carlos da Silva Muniz – Representante da Contratante Alexandre Bayerl Coelho – Representante da Contratada Clésio de Assis Portugal – Testemunha Railton Lima Correia – Testemunha 2 Quarta-feira, 24 de Julho de 2024 Ano XXXIII N° 6.751 Presidente: Carlos Muniz carlosmuniz@cms.ba.gov.br 1a Vice-Presidente: Cátia Rodrigues catiarodrigues@cms.ba.gov.br 2o Vice-Presidente: Sabá saba@cms.ba.gov.br 3o Vice-Presidente: Marcelo Maia marcelomaia@cms.ba.gov.br 1o Secretário: Isnard Araújo isnardaraujo@cms.ba.gov.br 2o Secretário: Ricardo Almeida ricardoalmeida@cms.ba.gov.br 3o Secretário: Átila do Congo atiladocongo@cms.ba.gov.br 4o Secretário: Edvaldo Brito edvaldobrito@cms.ba.gov.br Ouvidor-Geral: Augusto Vasconcelos augustovasconcelos@cms.ba.gov.br Ouvidor-Substituto: Anderson Ninho andersonninho@cms.ba.gov.br Corregedor-Geral: Alexandre Aleluia alexandrealeluia@cms.ba.gov.br 1a Vice-presidente suplente: Ireuda Silva ireudasilva@cms.ba.gov.br 1o Secretário suplente: Fábio Souza fábiosouza@cms.ba.gov.br 2o Secretário suplente: Hélio Ferreira hélioferreira@cms.ba.gov.br Diretor de Comunicação Osvaldo Lyra osvaldo.lyra@cms.ba.gov.br (71) 3320-0205 (71) 3320-0304 www.cms.ba.gov.br imprensacms@cms.ba.gov.br imprensacms@gmail.com TV Câmara Salvador / Canal aberto 12.3 Câmara Municipal de Salvador Praça Municipal - CEP 40020-010 Salvador – Bahia – Brasil SIGA A CÂMARA NAS REDES SOCIAIS @camarasalvador @camaradesalvador camaradesalvador Criado pela Lei 4.429 de 19 de novembro de 1991 PROGRAMAÇÃO Quarta-feira, 24 de Julho de 2024 Assista à TV CÂMARA no canal aberto 12.3, no Portal da Câmara (www.cms.ba.gov.br) ou pelo Facebook/TV e Rádio Câmara Salvador