Edição nº 6747

Quinta-feira, 18 de Julho de 2024 Ano XXXIII - N° 6.747 CÂMARA MUNICIPAL EXPEDIENTE DA MESA DIRETORA RETIFICAÇÃO: No Ato da Mesa Diretora de No 1.482/2017, publicado no D.O.L. de 14/11/2017, página 12, referente à aposentadoria da servidora KATIA CONCEICAO GUIMARAES VEI­ GA, cad. 2.189, em atenção à diligência que consta no Relatório Técnico do TCM e em conformidade com o Parecer no 192/2024 da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Salvador: Onde se lê: “...com fundamento no art. 6o da Emenda Constitucional no. 41 de 2003...” Leia-se:... “...com fundamento no art. 3o da Emenda Constitucional no. 47 de 2005...” GABINETE DA DIRETORIA, 17 de julho de 2024. CARLOS DA SILVA MUNIZ Presidente EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E SERVIÇOS GERAIS RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 14/2023 PROCESSO No 350/2023 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação 02/2023 FORNECEDOR REGISTRADO: Argon Assessoria Comércio e Distribuição Ltda. CNPJ No 47208443/0001-36 PARECER JURÍDICO No 167/2023 OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de eletrodomésticos diversos, incluindo a entrega, para suprir a necessidade da Câmara Municipal de Salvador, especificado(s) no(s) item(ns) 01 e 04 do Termo de Referência, anexo II do Aviso de Dispensa Eletrônica no 02/2023, que é parte integrante da Ata, assim como a proposta. VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 11.070,62 (Onze mil e setenta reais e sessenta e dois centavos). CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PROJETO/ATIVIDADE: 01.031.0016.250101 ELEMENTOS DE DESPESA: 4.4.90.52 FONTE DE RECURSO: 1.500.1 VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a partir da data da publicação de seu resumo, e poderá ser prorrogado, por igual período. BASE LEGAL: Lei Federal no 14.133/2021 e Decreto Municipal no 36.605/2023 DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2023. ASSINAM: Carlos da Silva Muniz – Representante do Órgão Gerenciador José Nascimento de Camargos – Representante do Fornecedor Registrado Guilherme Palma Guerra – Testemunha Railton Lima Correia – Testemunha (*) Extrato republicado em virtude de erro material constante na publicação veiculada no DOL n° 6.573, Ano XXXII, página 6, divulgado em 23 de outubro de 2023, sendo preservada a data da publicação originária como termo inicial da vigência contratual. 2 Quinta-feira, 18 de Julho de 2024 Ano XXXIII N° 6.747 Presidente: Carlos Muniz carlosmuniz@cms.ba.gov.br 1a Vice-Presidente: Cátia Rodrigues catiarodrigues@cms.ba.gov.br 2o Vice-Presidente: Sabá saba@cms.ba.gov.br 3o Vice-Presidente: Marcelo Maia marcelomaia@cms.ba.gov.br 1o Secretário: Isnard Araújo isnardaraujo@cms.ba.gov.br 2o Secretário: Ricardo Almeida ricardoalmeida@cms.ba.gov.br 3o Secretário: Átila do Congo atiladocongo@cms.ba.gov.br 4o Secretário: Edvaldo Brito edvaldobrito@cms.ba.gov.br Ouvidor-Geral: Augusto Vasconcelos augustovasconcelos@cms.ba.gov.br Ouvidor-Subs