Edição nº 6744

Sábado, Domingo e Segunda-feira, 13, 14 e 15 de Julho de 2024 Ano XXXIII - N° 6.744 CÂMARA MUNICIPAL EXPEDIENTE DA MESA DIRETORA ATO N.o 398/2024 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Municipal n.o 9.626/2022, alterada pela Lei Municipal no 9.751/2023, RESOLVE: Exonerar UILINTON DE JESUS SANTANA, cadastro: 17.102, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar G-13, Classe CC 10, a partir de 01 de julho de 2024. Salvador, 12 de julho de 2024. CARLOS MUNIZ Presidente ISNARD ARAÚJO RICARDO ALMEIDA 1o Secretário 2o Secretário EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E SERVIÇOS GERAIS RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 28/2024 PROCESSO No 352/2024 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico no 90003/2024 FORNECEDOR REGISTRADO: MAIANA DOS SANTOS ALVES 04324058520 CNPJ No 36.463.427/0001-73 PARECER JURÍDICO No 117/2024 OBJETO: Registro de preços para a eventual aquisição de eletrodomésticos e móveis, incluindo a entrega, para suprir a necessidade das copas da Câmara Municipal de Salvador, para dar suporte aos eventos e reuniões que acontecem nesta Casa Legislativa, além das unidades administrativas, servidores, gabinetes, prestadores de serviços e visitantes da Câmara Municipal de Salvador, conforme item 3.1 – Especificações do Objeto do Termo de Referência, o qual é parte integrante desta Ata de Registro de Preços, assim como a proposta do(a) fornecedor(a) registrado(a), independentemente de transcrição. ITEM 2. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 6.138,10 (seis mil, cento e trinta e oito reais e dez centavos) CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PROJETO/ATIVIDADE: 01.031.0016.250101 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 FONTE DE RECURSO: 1.500.1 VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a partir da data da publicação de seu resumo, e poderá ser prorrogado, por igual período. BASE LEGAL: Lei Federal no 14.133/2021 e Decreto Municipal no 36.605/2023 DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2024. ASSINAM: Carlos da Silva Muniz – Representante do Órgão Gerenciador Maiana Dos Santos Alves – Representante do Fornecedor Registrado Clésio de Assis Portugal – Testemunha Railton Lima Correia – Testemunha 2 Sábado, Domingo e Segunda-feira, 13, 14 e 15 de Julho de 2024 Ano XXXIII N° 6.744 Presidente: Carlos Muniz carlosmuniz@cms.ba.gov.br 1a Vice-Presidente: Cátia Rodrigues catiarodrigues@cms.ba.gov.br 2o Vice-Presidente: Sabá saba@cms.ba.gov.br 3o Vice-Presidente: Marcelo Maia marcelomaia@cms.ba.gov.br 1o Secretário: Isnard Araújo isnardaraujo@cms.ba.gov.br 2o Secretário: Ricardo Almeida ricardoalmeida@cms.ba.gov.br 3o Secretário: Átila do Congo atiladocongo@cms.ba.gov.br 4o Secretário: Edvaldo Brito edvaldobrito@cms.ba.gov.br Ouvidor-Geral: Augusto Vasconcelos augustovasconcelos@cm