Edição nº 6743

Sexta-feira, 12 de Julho de 2024 Ano XXXIII - N° 6.743 CÂMARA MUNICIPAL EXPEDIENTE DA DIRETORIA GERAL PORTARIA No 117/2024 – O DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Designar o servidor THIAGO BARBATO MAIA, cadastro 6.156, para responder pela Função de Confiança de Secretário da Secretaria de Gestão de Pessoas, Classe FC-10, em substituição a MARIA LETICIA SILVA ANDRADE, cadastro 6.209, durante o impedimento legal da titular, por motivo de gozo de férias no período de 15/07/2024 a 04/08/2024, sendo 5 dias referentes à escala do exercício de 2023 e 16 dias referentes à escala do exercício de 2024. . GABINETE DA DIRETORIA, 12 de julho de 2024. ADRIANO MOTTA GALLO Diretor Geral AVISO PARA INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS (IRP) A Câmara Municipal de Salvador, nos termos do Decreto Municipal no 36.605/2023, que regulamenta o procedimento auxiliar do Sistema de Registro de Preços no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta Municipal e, no que couber, da Lei Federal no 14.133/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte AVISO PARA PROCEDIMENTO PÚBLICO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS (IRP)1, destinado aos órgãos e entidades da Administração Pública2: MODALIDADE: Dispensa de licitação (Fundamento no art. 75, II, da Lei Federal no 14.133/2021) PROCESSO No: 672/2024 OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de utensílios para copa e cozinha. PRAZO PARA MANIFESTAR INTERESSE NA IRP: 8 (oito) dias úteis, subsequentes à publicação deste aviso, nos termos do Art. 8o do Decreto Municipal no 36.605/2023. Os órgãos e entidades da Administração Pública interessados em participar do referido procedimento público de Intenção de Registro de Preços (IRP), deverão solicitar vistas ao Termo de Referência, por meio do endereço de e-mail compelcms@cms.ba.gov.br e formalizar, por meio de ofício, Manifestação de Interesse na respectiva ata, dentro do prazo indicado acima, estabelecendo os itens de interesse, a estimativa total de quantidades de contratação e o local de entrega do objeto e/ou prestação do serviço. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos pelo e-mail: compelcms@cms.ba.gov.br ou telefones (71) 3320-0421/0422. Salvador, 11 de julho de 2024. ADRIANO MOTTA GALLO Diretor Geral 1. A intenção de registro de preços, é um instrumento endereçado a integrantes da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, para que haja o compartilhamento das suas intenções de realizar Registro de Preço, possibilitando a participação dos referidos integrantes que tenham interesse em ADQUIRIR/CONTRATAR o mesmo objeto. 2. Excetuando-se empresas integrantes da iniciativa privada. EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E SERVIÇOS GERAIS RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 02/2024 PROCESSO No 1.649/2023 MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico no 14/2023 FO