Edição nº 6742

Quinta-feira, 11 de Julho de 2024 Ano XXXIII - N° 6.742 CÂMARA MUNICIPAL EXPEDIENTE DA MESA DIRETORA ATO N.o 395/2024 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Municipal n.o 9.626/2022, alterada pela Lei Municipal no 9.751/2023, RESOLVE: Exonerar MARCIO RIBEIRO QUEIROZ FILHO, cadastro: 16.722, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar Especial G-30, Classe CC 10, a partir de 10 de julho de 2024. Salvador, 11 de julho de 2024. CARLOS MUNIZ Presidente ISNARD ARAÚJO RICARDO ALMEIDA 1o Secretário 2o Secretário EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E SERVIÇOS GERAIS RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CONTRATO CMS N° 36/2022 PROCESSO No 657/2024 FORMA DE CONTRATAÇÃO: Dispensa Eletrônica no 02/2022 CONTRATADO: Vandison Antônio Vicente Portela CNPJ No 45.049.219/0001-13 PARECER JURÍDICO No 169/2024 OBJETO: Prorrogação, com reajuste do valor, da vigência do Contrato CMS no 36/2022, que tem por escopo objeto a prestação de serviços de publicação dos avisos referentes aos procedimentos licitatórios realizados pela Contratante em jornal de grande circulação (em dias úteis), bem como outras publicações que a Administração julgar convenientes, conforme condições estabelecidas no instrumento contratual e no Termo de Referência. VALOR ANUAL ESTIMADO: Até que haja a aplicação, por meio da oportuna celebração de termo de apostilamento, do reajuste de que cuida o item 3.1 do termo aditivo, permanece o preço global estimado sendo de R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais). CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PROJETO/ATIVIDADE: 01.031.0015.201400 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 1.500.1 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir do próximo dia 28 de outubro de 2024. BASE LEGAL: Art. 107, caput, da Lei Federal no 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2024. ASSINAM: Carlos da Silva Muniz – Representante da Contratante Vandison Antônio Vicente Portela – Contratado Clésio de Assis Portugal – Testemunha Railton Lima Correia – Testemunha RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 32/2024 PROCESSO No 2.238/2023 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa Eletrônica no 90002/2024 FORNECEDOR REGISTRADO: Airam Brindes e Presentes Ltda. CNPJ No 47.433.137/0001-01 PARECER JURÍDICO No 95/2024 OBJETO: Registro de preços visando à aquisição de brindes personalizados para serem utilizados nos eventos promovidos pela Secretaria de Gestão de Pessoas, conforme especificado nos Anexos I e II do Termo de Referência (itens 5 e 6), o qual é parte integrante desta Ata de Registro de Preços, assim como a proposta do(a) fornecedor(a) registrado(a), independentemente de transcrição VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 2.450,00 (dois mil, quatrocentos e cinquenta reais). CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PROJETO/ATIVIDADE: 01.