Edição nº 6741

Quarta-feira, 10 de Julho de 2024 Ano XXXIII - N° 6.741 CÂMARA MUNICIPAL EXPEDIENTE DA MESA DIRETORA ATO N.o 389/2024 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Municipal n.o 9.626/2022, alterada pela Lei Municipal no 9.751/2023, RESOLVE: Exonerar, a pedido, ARIANE CARLA DE OLIVEIRA PEREIRA, cadastro: 20.212, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar G-24, Classe CC 10, a partir de 01 de julho de 2024. Salvador, 09 de julho de 2024. CARLOS MUNIZ Presidente ISNARD ARAÚJO RICARDO ALMEIDA 1o Secretário 2o Secretário EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E SERVIÇOS GERAIS RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 27/2024 PROCESSO No 352/2024 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa Eletrônica no 90003/2024 FORNECEDOR REGISTRADO: VINCITA COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA – EPP CNPJ No 49.461.961/0001-92 PARECER JURÍDICO No 117/2024 OBJETO: Registro de preços para a eventual aquisição de eletrodomésticos e móveis, incluindo a entrega, para suprir a necessidade das copas da Câmara Municipal de Salvador, para dar suporte aos eventos e reuniões que acontecem nesta Casa Legislativa, além das unidades administrativas, servidores, gabinetes, prestadores de serviços e visitantes da Câmara Municipal de Salvador, conforme item 3.1 – Especificações do Objeto do Termo de Referência, o qual é parte integrante desta Ata de Registro de Preços, assim como a proposta do(a) fornecedor(a) registrado(a), independentemente de transcrição. ITEM I. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 12.399,96 (doze mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PROJETO/ATIVIDADE: 01.031.0016.250101 ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52 FONTE DE RECURSO: 1.500.1 VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a partir da data da publicação de seu resumo, e poderá ser prorrogado, por igual período. BASE LEGAL: Lei Federal no 14.133/2021 e Decreto Municipal no 36.605/2023 DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2024. ASSINAM: Carlos da Silva Muniz – Representante do Órgão Gerenciador Alexandre Assumpção Martins Carneiro – Representante do Fornecedor Registrado Clésio de Assis Portugal – Testemunha Railton Lima Correia – Testemunha (*) Extrato republicado em virtude de erro material constante na publicação veiculada no DOL n° 6.740, Ano XXXIII, página 1, divulgado em 09 de julho de 2024, sendo preservada a data da publicação originária como termo inicial da vigência contratual. EXPEDIENTE DA DIRETORIA GERAL AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA No/ANO DATA/HORA LOCAL 90004/2024 15/07/2024 – 10:00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA) https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 926412 OBJETO Contratação de empresa especializada para serviços de manutenção preventiva e corret