Edição nº 6740

Terça-feira, 9 de Julho de 2024 Ano XXXIII - N° 6.740 CÂMARA MUNICIPAL EXPEDIENTE DA MESA DIRETORA ATO N.o 386/2024 – A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Municipal n.o 9.626/2022, alterada pela Lei Municipal no 9.751/2023, RESOLVE: Exonerar, a pedido, BERNADETE SOUZA FERREIRA, cadastro: 19.981, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar G-29, Classe CC 10, a partir de 05 de julho de 2024. Salvador, 08 de julho de 2024. CARLOS MUNIZ Presidente ISNARD ARAÚJO RICARDO ALMEIDA 1o Secretário 2o Secretário RETIFICAÇÃO: No Expediente da Mesa Diretora publicado na Edição Extra do D.O.L. de 05 de julho de 2024, referente à numeração dos atos: Onde se lê: “ATO N.o 373/2024” Leia-se: “ATO N.o 379/2024” Onde se lê: “ATO N.o 374/2024” Leia-se: “ATO N.o 380/2024” Onde se lê: “ATO N.o 375/2024” Leia-se: “ATO N.o 381/2024” Onde se lê: “ATO N.o 376/2024” Leia-se: “ATO N.o 382/2024” Onde se lê: “ATO N.o 377/2024” Leia-se: “ATO N.o 383/2024” Onde se lê: “ATO N.o 378/2024” Leia-se: “ATO N.o 384/2024” Onde se lê: “ATO N.o 379/2024” Leia-se: “ATO N.o 385/2024” GABINETE DA DIRETORIA, 08 de julho de 2024. CARLOS DA SILVA MUNIZ Presidente EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PROCESSOS DEFERIDOS ASSUNTO: Licença Especial em Pecúnia CAD. REQUERENTE PROCESSO No 2.053 Lucy de Jesus Caldeira da Costa 1313/2023 3.271 Cecilio Sergio Pereira Mota 1144/2023 EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA No 31 /2024 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAL­ VADOR, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 10, decreto no 9.737/18, da Presidência da República, RESOLVE: Designar os servidores ALEXANDRO SOARES RANGEL, CAD, 6.127, RODRIGO MOTA FERREIRA NASCIMENTO, CAD. 6.210 e NADILSON FRUTUOSO DE JE­ SUS, CAD. 6.109, para sob a presidência do primeiro, procederem à avaliação dos bens patrimoniais, desta Casa Legislativa, lavrando o respectivo termo até 09 de julho de 2025. GABINETE DA PRESIDÊNCIA , 09 de julho de 2024. EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E SERVIÇOS GERAIS RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 27/2024 PROCESSO No 352/2024 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico no 90003/2024 FORNECEDOR REGISTRADO: VINCITA COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA – EPP CNPJ No 49.461.961/0001-92 PARECER JURÍDICO No 117/2024 OBJETO: Registro de preços para a eventual aquisição de eletrodomésticos e móveis, incluindo a entrega, para suprir a necessidade das copas da Câmara Municipal de Salvador, para dar suporte aos eventos e reuniões que acontecem nesta Casa Legislativa, além das unidades administrativas, servidores, gabinetes, prestadores de serviços e visitantes da Câmara Municipal de Salvador, conforme item 3.1 – Especificações do Objeto do Termo de Referência, o qual é parte integrante desta Ata de Re