Edição nº 6643

EDIÇÃO EXTRA Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2024 Ano XXXII - N° 6.643 CÂMARA MUNICIPAL EXPEDIENTE DA DIRETORIA GERAL Resumo de Inexigibilidade de Licitação Inexigibilidade no: 02/2024 Processo CMS: 40/2024, de 17/01/2024 Parecer Jurídico no: 44/2024 Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR Contratada: INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - LTDA CNPJ no: 10.498.974/0002-81 Objeto: Contratação de serviço técnico profissional especializado relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal no 19o CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS. Vigência: Conforme as disposições previstas no instrumento de contrato, ou equivalente que o substitua. Valor total: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) Base Legal: Lei Federal n° 14.133/2021, arts. 72 e 74, III, f, c/c § 3°. Dot. Orçamentária: Projeto/Atividade: 01.031.0015.201200 - Capacitação dos Servidores da CMS; Classificação da Despesa: 33.90.39 1.500.1 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Ratificação: 16/02/2024 ADRIANO MOTTA GALLO Diretor Geral/CMS RETIFICAÇÃO: No Expediente da Diretoria Geral publicado no D.O.L. de 16/02/2024, página 19, refe­ rente a substituição de servidor ocupante de Função de Confiança na Câmara Municipal de Salvador, na Portaria de no 045/2024: Onde se lê: “DENISE CRISTINA NASCIMENTO DOS SANTOS, cad. 6.101” Leia-se:... “DENISE CRISTINA NASCIMENTO DOS SANTOS, cad. 6.239” GABINETE DA DIRETORIA, 16 de fevereiro de 2024. ADRIANO MOTTA GALLO Diretor Geral