Edição nº 6793

Quarta-feira, 25 de Setembro de 2024 Ano XXXIII - N° 6.793 CÂMARA MUNICIPAL EXPEDIENTE 4a SESSÃO LEGISLATIVA 19a LEGISLATURA Salvador, 23 de setembro de 2024 30 89 30 137 2024 138 2024 2 Quarta-feira, 25 de Setembro de 2024 Ano XXXIII N° 6.793 Presidente: Carlos Muniz carlosmuniz@cms.ba.gov.br 1a Vice-Presidente: Cátia Rodrigues catiarodrigues@cms.ba.gov.br 2o Vice-Presidente: Sabá saba@cms.ba.gov.br 3o Vice-Presidente: Marcelo Maia marcelomaia@cms.ba.gov.br 1o Secretário: Isnard Araújo isnardaraujo@cms.ba.gov.br 2o Secretário: Ricardo Almeida ricardoalmeida@cms.ba.gov.br 3o Secretário: Átila do Congo atiladocongo@cms.ba.gov.br 4o Secretário: Edvaldo Brito edvaldobrito@cms.ba.gov.br Ouvidor-Geral: Augusto Vasconcelos augustovasconcelos@cms.ba.gov.br Ouvidor-Substituto: Anderson Ninho andersonninho@cms.ba.gov.br Corregedor-Geral: Alexandre Aleluia alexandrealeluia@cms.ba.gov.br 1a Vice-presidente suplente: Ireuda Silva ireudasilva@cms.ba.gov.br 1o Secretário suplente: Fábio Souza fábiosouza@cms.ba.gov.br 2o Secretário suplente: Hélio Ferreira hélioferreira@cms.ba.gov.br Diretor de Comunicação Osvaldo Lyra osvaldo.lyra@cms.ba.gov.br (71) 3320-0205 (71) 3320-0304 www.cms.ba.gov.br imprensacms@cms.ba.gov.br imprensacms@gmail.com TV Câmara Salvador / Canal aberto 12.3 Câmara Municipal de Salvador Praça Municipal - CEP 40020-010 Salvador – Bahia – Brasil SIGA A CÂMARA NAS REDES SOCIAIS @camarasalvador @camaradesalvador camaradesalvador Criado pela Lei 4.429 de 19 de novembro de 1991 REQUERIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA No /2024. Ao Senhor Presidente Carlos Muniz, Presidente, Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal no 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal à ASSOCIACAO METROPOLITANA SOS COMUNIDADE, CNPJ 07.767.399/0001-80, com sede e foro nesta Capital. Salvador, 20 de setembro 2024. MARTA RODRIGUES VEREADORA 54 JUSTIFICATIVA A ASSOCIACAO METROPOLITANA SOS COMUNIDADE, fundada em 2005, fundamenta-se nos valores beneficente e assistencial e princípios do cooperativismo. A ASSOCIACAO METROPOLITANA SOS COMUNIDADE tem um papel relevante na estimulação e ampliação do universo informacional, artístico e cultural nas comunidades de Salvador, realizando obras de caráter social e educativo para toda a população, sem distinção de idade ou classe social. E pelo seu próprio esforço, é responsável pelo desenvolvimento do pleno exercício da cidadania. Além de divulgar as causas dos problemas sociais e as possíveis soluções através da prática de cultura e incentivar a promoção da família e fortalecimento na construção da cidadania. O que faz a ASSOCIACAO METROPOLITANA SOS COMUNIDADE ser uma grande agente nas responsabilidades sociais é a estimulação ao desenvolvimento de potenciais habilidades e talentos de jovens e crianças. A Associação em epígrafe designa integralmente suas rendas, recursos e eventuais resultados operacionais na manutenção e desenvolviment