Edição nº 6792

Terça-feira, 24 de Setembro de 2024 Ano XXXIII - N° 6.792 CÂMARA MUNICIPAL 48a SESSÃO ORDINÁRIA 4a SESSÃO LEGISLATIVA 19a LEGISLATURA REALIZAÇÃO: 25 DE SETEMBRO DE 2024 – 14h30min. 1.1. Votação da Ata 1.2. Leitura do Expediente (1o secretário) 1.3. Registros EXPEDIENTE DA DIRETORIA GERAL ATESTADO MÉDICO 6.096 ALBERTO SERGIO SOUSA BASTOS 14/09/2024 a 22/09/2024 (09 dias) EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E SERVIÇOS GERAIS RESUMO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CONTRATO CMS N° 32/2023 PROCESSO No 954/2024 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico no 11/2023 CONTRATADA: Next Produção Ltda. CNPJ No 02.417.159/0001-31 PARECER JURÍDICO No 229/2024 OBJETO: Prorrogação, sem reajuste do valor, da vigência do Contrato CMS no 32/2023, o qual, por sua vez, tem por conteúdo a contratação de solução da tecnologia da informação e comunicação concernente na prestação de serviços para adequação e modernização dos serviços de transmissão de áudio e vídeo (streaming de áudio e vídeo) em alta definição, incluindo os equipamentos e suas respectivas redundâncias, para o sistema de transmissão da TV e Rádio Câmara, com link de dados e suporte técnico. VALOR TOTAL: R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais). CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PROJETO/ATIVIDADE: 01.031.0016.250300 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40 1.500.1 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir do próximo dia 13 de dezembro de 2024. BASE LEGAL: Art. 107 da Lei Federal no 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2024. ASSINAM: Carlos da Silva Muniz – Representante da Contratante Ubaldo Rivera Gomez – Representante da Contratada Guilherme Palma Guerra – Testemunha Railton Lima Correia – Testemunha ATESTADO MÉDICO 6.064 ADEMARIA ARAUJO DA SILVA 19/09/2024 a 03/10/2024 (15 dias) EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PROCESSO DEFERIDO ASSUNTO: Licença Especial para usufruir referente ao 2o quinquênio CAD. REQUERENTE PERÍODO PROCESSO No 6.035 Sandra Boaventura de Sousa 04/11/2024 a 03/12/2024 1518/2024 PROCESSO INDEFERIDO ASSUNTO: Solicitação de Adicional por Titulação CAD. REQUERENTE PROCESSO No 3.235 Dalmo Lopes Fernandes 328/2024 PROCESSOS DEFERIDOS ASSUNTO: Licença Especial em Pecúnia CAD. REQUERENTE PROCESSO No 3.261 Jose Jorge Santana do Nascimento 1290/2023 ASSUNTO: Averbação de Tempo de Serviço CAD. REQUERENTE PROCESSO No 6.148 Silvana Curvello de Cerqueira Campos 981/2024 CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE No/ANO TIPO DATA/HORA LOCAL PREGÃO ELETRÔNICO 90011/2024 MENOR PREÇO 09/10/2024 – 10:00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA) https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 926412 OBJETO REGISTRO DE PREÇOS para a contratação de empresa especializada em serviço de manutenção (corretiva/preventiva) de aparelhos de refrigeração (geladeiras, frigobares, bebedouros, dentre outros), televisores, microondas, ventiladores