Edição nº 6789

Quinta-feira, 19 de Setembro de 2024 Ano XXXIII - N° 6.789 CÂMARA MUNICIPAL INSTRUÇÃO NORMATIVA No 01/2024 O PROCURADOR-CHEFE E O SUBPROCURADOR-CHEFE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no Ato da Mesa Diretora no 460/2024, publicado no Diário Oficial do Legislativo (D.O.L.) no 6773 de 28 de agosto de 2024 RESOLVEM: Art. 1o- Designar, para atuação no Núcleo de Demandas Internas, os seguintes servidores integrantes da Procuradoria Jurídica: – ⁠Isaura Manuela Pimentel Nunes, mat. 6058; – Liana Cunha Pedreira das Neves, mat. 6131; – Luciano Gomes Barros Pereira, mat. 17740; – Marcus Bruno Borges Assis Silva, mat. 6205; – Tatiane Gomes Silva Santos, mat. 6130. Art. 2o- Designar, para atuação no Núcleo de Demandas Externas, os seguintes servidores integrantes da Procuradoria Jurídica: – Alexandre Azevedo Bullos, mat. 19821; – Everton da Silva Souza, mat. 6240; – Maria das Graças Nazareth Mota, mat. 2021 – Vitor Lenine de Souza Chagas, mat. 6185. Art. 3o- Em cada ato de distribuição processual, serão observadas as regras estabelecidas no ATO no 460/2024 da Mesa Diretora. Art. 4o - Os procedimentos anteriormente distribuídos permanecem com os respectivos servidores. Art. 5o- Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação. Salvador, 16 de setembro de 2024. EXPEDIENTE DA DIRETORIA GERAL PORTARIA No 147/2024 – O DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Designar a servidora ROSIVONE SANTOS MELO PEREIRA, cad. 6.066, ocupante da Função de Confiança de Coordenadora de Educação, Desenvolvimento, Atenção à Saúde e Benefícios, Classe FC-20, para Responder pela Função de Confiança de As­ sistente Técnico da Secretaria de Gestão de Pessoas, Classe FC-30, em substituição a QUEDNER DE SOUZA MATOS, cad. 6.068, durante o impedimento legal do titular, por motivo de férias referente a Escala/2019, no período de 23/09/2024 a 07/10/2024. GABINETE DA DIRETORIA, 19 de setembro de 2024. ADRIANO MOTTA GALLO Diretor Geral PORTARIA No 148/2024 – O DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Designar a servidora DANIELLE MARIA DE JESUS BRITO, cad. 6.101, ocupante da Função de Confiança de Supervisora de Formação e Aperfeiçoamento, Classe FC- 10, para responder pela Função de Confiança de Coordenadora de Educação, Desenvol­ vimento, Atenção à Saúde e Benefícios, Classe FC-20, em substituição a ROSIVONE SANTOS MELO PEREIRA, cad. 6.066, durante o impedimento legal da titular no pe­ ríodo de 23/09/2024 a 07/10/2024. GABINETE DA DIRETORIA, 19 de setembro de 2024. ADRIANO MOTTA GALLO Diretor Geral PORTARIA No 149/2024 – O DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Designar a servidora DENISE CRISTINA NASCIMENTO DOS SANTOS, cad. 6.239, para responder pela Função de Confiança de Supervisora de Formação e Aperfeiçoamen­ to, Class