Edição nº 6786

Sábado, Domingo e Segunda-feira, 14, 15 e 16 de Setembro de 2024 Ano XXXIII - N° 6.786 CÂMARA MUNICIPAL 48a SESSÃO ORDINÁRIA 4a SESSÃO LEGISLATIVA 19a LEGISLATURA REALIZAÇÃO: 17 DE SETEMBRO DE 2024 - 14h30min 1 – EXPEDIENTE 1.1. Votação da Ata 1.2. Leitura do Expediente (1o secretário) 1.3. Inscrição Pinga-Fogo (5 minutos cada vereador) 1 – Oposição: 2 – Governo: 3 – Oposição: 4 – Governo: 5 – Bloco/Bancada ou Partido Independente: 2. REPRESENTAÇÕES PARTIDÁRIAS (60 minutos) Ordem Partido Tempo em minutos 1 L/O 05' 2 L/G 05' 3 REPUBLICANOS 07’ 4 PT 05’ 5 PMB 02’ 6 DC 04’ 7 UNIÃO 07’ 8 PRD 05’ 9 Bloco Parlamentar (PP/PL/PSD/PSDB) 13’ 10 PDT 02’ 11 PV 02’ 12 PODE 02’ EXPEDIENTE 4a SESSÃO LEGISLATIVA 19a LEGISLATURA Salvador, 12 de setembro de 2024. MOÇÃO No 216/24........Aplausos em comemoração ao 68o Aniversário da Primeira Igreja Batista em São Caetano, comemorado anualmente em 14 de setembro. Discussão única – Votação. Autor: Vereador RANDERSON LEAL. EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E SERVIÇOS GERAIS RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 34/2024 PROCESSO No 672/2024 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa Eletrônica no 90007/2024 FORNECEDOR REGISTRADO: DOAC COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA. CNPJ No 44.650.853/0001-44 PARECER JURÍDICO No 171/2024 OBJETO: Registro de preço para a eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de utensílios para copa e cozinha para dar suporte aos eventos e reuniões que acontecem na Câmara Municipal de Salvador, além de dar suporte as unidades administrativas - Grupo 02 / Item(ns) 2.1 e 2.2, conforme especificações do Termo de Referência, o qual é parte integrante da Ata de Registro de Preços, assim como a proposta do(a) fornecedor(a) registrado(a), independentemente de transcrição VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 3.299,90 (três mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa centavos) CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PROJETO/ATIVIDADE: 01.031.0016.250101 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE DE RECURSO: 1.500.1 VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a partir da data da publicação de seu resumo, e poderá ser prorrogado, por igual período. BASE LEGAL: Lei Federal no 14.133/2021 e Decreto Municipal no 36.605/2023 DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2024. ASSINAM: Carlos da Silva Muniz – Representante do Órgão Gerenciador Dayse Oliveira Alencar Cupertino – Representante do Fornecedor Registrado Clésio de Assis Portugal – Testemunha Railton Lima Correia – Testemunha EXPEDIENTE DA MESA DIRETORA ATO No 474/2024 – A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR no uso de suas atribuições, e de conformidade com o Processo Administrativo no 1470/2024, RESOLVE: Declarar o servidor MARCELO CARVALHO SIQUEIRA, cad. 6.226, apto a Esta­ bilidade no Cargo Efeti