Diário do Município
Edição nº 9356
SALVADOR • BAHIA • QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N o 9.356 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS NUMERADOS 4 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 9 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 9 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 23 LICITAÇÕES 23 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 23 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 24 CONTRATOS 24 SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA E DAS PREFEITURAS-BAIRRO - SACPB 24 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 24 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 27 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 27 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 29 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 29 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 30 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 30 CONVÊNIOS 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 30 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 30 EDITAIS 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 30 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 31 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 31 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 23 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N o 9.356 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 42.354 de 22 de setembro de 2026 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, das unidades orçamentárias, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICIPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o art. 19, do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020, arts. 36, § único e 38 da Lei no 9.868, de 04 de julho de 2025 e Decreto no 41.307, de 07 de janeiro de 2026. DECRETA: Art. 1o Fica alterado o
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