Diário do Município
Edição nº 9345
SALVADOR • BAHIA • SÁBADO A TERÇA-FEIRA, 05 A 08 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N o 9.345 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS NUMERADOS 2 DECRETOS SIMPLES 2 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 3 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 8 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV 56 CONSELHO GESTOR DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS - COGEOS 56 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 58 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 58 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 59 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 61 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 61 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 61 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC 61 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 61 LICITAÇÕES 62 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 62 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 62 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM 62 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 62 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 62 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 63 COMPANHIA SALVADOR CIDADE INTELIGENTE - SMART 63 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 63 DEFESA CIVIL DE SALVADOR - CODESAL 63 CONTRATOS 63 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 63 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 64 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 64 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 67 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 67 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 67 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 71 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 71 EDITAIS 71 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 71 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 72 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 73 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 73 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 75 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A TERÇA-FEIRA 05 A 08 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N o 9.345 2 EXECUTIVO DECRETOS NUMERADOS DECRETO No 42.263 de 04 de setembro de 2026 Institui a “Operação Especial Festival da Primavera 2026”. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso V, do art. 52, da Lei Orgânica do Município, e com fundamento nas disposições do inciso XIX do art. 78 e art. 102 da Lei complementar no 01/1991 alterada pela Lei Complementar no 030/2001, e CONSIDERANDO a importância de estabelecer calendário de eventos e oferecer programações de lazer para a cidade de Salvador, bem como a consolidação do evento “Festival da Primavera”, cuja realização está em sua 8a edição, inaugurando uma das estações mais movimentadas e relevantes para a economia municipal; CONSIDERANDO a complexidade operacional na coordenação do evento e a necessidade de se definir as ações a serem realiza
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