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Diário do Município

Edição nº 9345

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SALVADOR • BAHIA • SÁBADO A TERÇA-FEIRA, 05 A 08 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N o 9.345 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS NUMERADOS  2 DECRETOS SIMPLES  2 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  3 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  3 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  8 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV  56 CONSELHO GESTOR DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS - COGEOS  56 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  58 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  58 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  59 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  61 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  61 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  61 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC  61 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  61 LICITAÇÕES  62 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  62 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  62 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM  62 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  62 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  62 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  63 COMPANHIA SALVADOR CIDADE INTELIGENTE - SMART  63 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS  63 DEFESA CIVIL DE SALVADOR - CODESAL  63 CONTRATOS  63 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  63 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  64 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  64 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  67 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  67 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  67 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  71 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  71 EDITAIS  71 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  71 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  72 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  73 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  73 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  75 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A TERÇA-FEIRA 05 A 08 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N o 9.345 2 EXECUTIVO DECRETOS NUMERADOS DECRETO No 42.263 de 04 de setembro de 2026 Institui a “Operação Especial Festival da Primavera 2026”. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso V, do art. 52, da Lei Orgânica do Município, e com fundamento nas disposições do inciso XIX do art. 78 e art. 102 da Lei complementar no 01/1991 alterada pela Lei Complementar no 030/2001, e CONSIDERANDO a importância de estabelecer calendário de eventos e oferecer programações de lazer para a cidade de Salvador, bem como a consolidação do evento “Festival da Primavera”, cuja realização está em sua 8a edição, inaugurando uma das estações mais movimentadas e relevantes para a economia municipal; CONSIDERANDO a complexidade operacional na coordenação do evento e a necessidade de se definir as ações a serem realiza

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