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Diário do Município

Edição nº 9346

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SALVADOR • BAHIA • QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N o 9.346 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  9 COMPANHIA DE SECURITIZAÇÃO DE SALVADOR - SALSEC  13 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  14 CONSELHO GESTOR DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS - COGEOS  15 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  15 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  15 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  18 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  19 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  19 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  19 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  19 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  31 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  31 LICITAÇÕES  31 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV  31 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  31 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  32 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  32 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  32 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  32 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  32 CONTRATOS  33 CASA CIVIL - CC  33 AGÊNCIA REGULADORA E FISCALIZADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SALVADOR - ARSAL  33 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  33 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  33 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  33 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  35 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  35 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  35 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  35 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  35 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  38 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  38 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  38 COMPANHIA SALVADOR CIDADE INTELIGENTE - SMART  38 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  38 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  39 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  39 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  39 CONVÊNIOS  39 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  39 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS  40 EDITAIS  40 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  40 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  40 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  41 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  41 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS  41 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86  41 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 09 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N o 9.346 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 42.264 de 08 de setembro de 2026 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, das unidades orçamentárias, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICIPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA

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