Diário do Município
Edição nº 9349
SALVADOR • BAHIA • SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 12 A 14 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N o 9.349 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS SIMPLES 5 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 5 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM 7 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 10 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV 11 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 11 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 16 CONSELHO MUNICIPAL DO SALVADOR - CMS 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 25 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 27 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 64 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 64 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 64 LICITAÇÕES 65 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 65 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 65 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 65 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 66 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC 66 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 66 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 66 CONTRATOS 67 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 67 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 67 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 67 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 74 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 74 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 79 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 79 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 79 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 79 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 79 EDITAIS 80 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 80 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 81 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 81 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 84 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 12 A 14 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N o 9.349 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 42.297 de 14 de setembro de 2026 Abre ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020, arts. 35 e 37 da Lei no 9.868, de 04 de julho de 2025, Decreto no 41.307, de 07 de janeiro de 2026 e Lei Orçamentária Anual no 9.921, de 29 de dezembro de 2025,
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