Diário do Município
Edição nº 9351
SALVADOR • BAHIA • QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N o 9.351 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS SIMPLES 6 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 7 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 8 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 9 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 10 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME 11 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 11 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO SALVADOR - CMSSSA 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 16 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 36 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 37 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 37 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 38 LICITAÇÕES 38 CASA CIVIL - CC 38 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 38 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 39 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 39 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 40 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 40 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 40 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 40 CONTRATOS 41 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 41 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 41 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 43 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 44 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 44 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 44 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 44 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 45 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 45 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 45 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 45 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 45 CONVÊNIOS 46 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 46 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 46 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 46 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 46 EDITAIS 46 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 46 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 48 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 49 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 16 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N o 9.351 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 42.313 de 15 de setembro de 2026 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, das unidades orçamentárias, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICIPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o a
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