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Diário do Município

Edição nº 9351

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SALVADOR • BAHIA • QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N o 9.351 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS SIMPLES 6 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 7 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  8 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  8 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  9 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  10 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME  11 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  11 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO SALVADOR - CMSSSA  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  16 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  36 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  37 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  37 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS  38 LICITAÇÕES  38 CASA CIVIL - CC  38 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  38 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  39 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  39 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  40 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  40 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  40 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  40 CONTRATOS  41 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  41 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  41 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  43 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  44 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  44 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  44 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  44 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  45 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  45 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS  45 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  45 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  45 CONVÊNIOS  46 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  46 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  46 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  46 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  46 EDITAIS  46 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  46 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  48 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS  49 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 16 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N o 9.351 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 42.313 de 15 de setembro de 2026 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, das unidades orçamentárias, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICIPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o a

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