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Diário do Município

Edição nº 9352

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SALVADOR • BAHIA • QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N o 9.352 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS SIMPLES  4 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM  5 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  5 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  8 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  8 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV  10 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  10 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  12 CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI  12 CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE SALVADOR - COMELS  15 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  15 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA  15 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  16 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  17 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  17 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC  18 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  18 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  18 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  19 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  19 LICITAÇÕES  19 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  19 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  20 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  20 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  20 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  20 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  20 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  21 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  21 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  21 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  22 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  22 CONTRATOS  22 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  22 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  22 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  24 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  24 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  25 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  25 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  26 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC  26 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  27 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS  27 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR  27 CONVÊNIOS  27 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  27 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  27 EDITAIS  27 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  27 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  28 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  28 SEC

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