Diário do Município
Edição nº 9353
SALVADOR • BAHIA • SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N o 9.353 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS NUMERADOS 4 DECRETOS SIMPLES 13 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 14 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 14 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 15 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 19 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 21 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 23 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 23 LICITAÇÕES 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 24 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 25 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 25 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 25 CONTRATOS 25 SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA E DAS PREFEITURAS-BAIRRO - SACPB 25 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 25 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 25 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS DE SALVADOR - CDEMS 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 26 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 26 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 27 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 28 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 28 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 28 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 29 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 29 CONVÊNIOS 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 29 EDITAIS 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 29 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 45 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 45 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 46 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 46 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 18 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N o 9.353 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 42.333 de 18 de setembro de 2026 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, das unidades orçamentárias, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICIPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no
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