Diário do Município
Edição nº 9354
SALVADOR • BAHIA • SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 19 A 21 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N o 9.354 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS NUMERADOS 4 DECRETOS SIMPLES 7 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 14 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 15 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 17 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 24 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 26 COMPANHIA SALVADOR CIDADE INTELIGENTE - SMART 26 LICITAÇÕES 26 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 26 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 26 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 27 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 27 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 27 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 27 CONTRATOS 28 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 28 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS DE SALVADOR - CDEMS 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 28 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 29 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 29 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 29 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 34 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 35 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 35 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 35 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 35 CONVÊNIOS 35 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 35 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 36 EDITAIS 37 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 37 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 37 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 37 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 19 A 21 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N o 9.354 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 42.339 de 18 de setembro de 2026 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICIPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas a
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