Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar
Diário do Município

Edição nº 9320

Abrir o PDF Baixar Compartilhar no WhatsApp
SALVADOR • BAHIA • SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 01 A 03 DE AGOSTO DE 2026 ANO XXXIX | N o 9.320 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS NUMERADOS  5 DECRETOS SIMPLES 5 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  6 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  6 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  6 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  7 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME  8 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS  19 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  19 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  19 LICITAÇÕES  19 CASA CIVIL - CC  19 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  19 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  19 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  21 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  21 CONTRATOS  21 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  21 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS DE SALVADOR - CDEMS  21 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  21 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  23 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  23 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  23 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  24 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  24 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC  26 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  26 COMPANHIA SALVADOR CIDADE INTELIGENTE - SMART  26 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  27 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  28 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  28 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  28 EDITAIS  28 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  28 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  29 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  29 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  30 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86  30 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 01 A 03 DE AGOSTO DE 2026 ANO XXXIX | N o 9.320 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 42.068 de 31 de julho de 2026 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, das unidades orçamentárias, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICIPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o art. 19, do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020, arts. 36, § único e 38 da Lei no 9.868, de 04 de julho de 2025 e Decreto no 41.307, de 07 de janeiro de 2026. DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2026, das unidades o

Se o documento não aparecer aqui (comum no celular), use Abrir o PDF.