Diário do Município
Edição nº 9320
SALVADOR • BAHIA • SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 01 A 03 DE AGOSTO DE 2026 ANO XXXIX | N o 9.320 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS NUMERADOS 5 DECRETOS SIMPLES 5 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 6 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 6 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 7 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME 8 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 19 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 19 LICITAÇÕES 19 CASA CIVIL - CC 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 19 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 21 CONTRATOS 21 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 21 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS DE SALVADOR - CDEMS 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 21 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 23 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 24 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC 26 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 26 COMPANHIA SALVADOR CIDADE INTELIGENTE - SMART 26 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 27 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 28 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 28 EDITAIS 28 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 29 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 30 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 30 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 01 A 03 DE AGOSTO DE 2026 ANO XXXIX | N o 9.320 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 42.068 de 31 de julho de 2026 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, das unidades orçamentárias, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICIPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o art. 19, do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020, arts. 36, § único e 38 da Lei no 9.868, de 04 de julho de 2025 e Decreto no 41.307, de 07 de janeiro de 2026. DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2026, das unidades o
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