Diário do Município
Edição nº 9321
SALVADOR • BAHIA • TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2026 ANO XXXIX | N o 9.321 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS NUMERADOS 4 DECRETOS SIMPLES 5 SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA E DAS PREFEITURAS-BAIRRO - SACPB 6 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 6 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 6 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV 11 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 16 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 19 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 32 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 43 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 43 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 43 LICITAÇÕES 43 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 43 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 44 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 44 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 44 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 44 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 44 CONTRATOS 45 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 45 SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA E DAS PREFEITURAS-BAIRRO - SACPB 45 CASA CIVIL - CC 45 AGÊNCIA REGULADORA E FISCALIZADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SALVADOR - ARSAL 45 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 45 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS DE SALVADOR - CDEMS 45 COMPANHIA DE SECURITIZAÇÃO DE SALVADOR - SALSEC 45 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 45 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 46 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 46 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 46 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 47 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 47 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 47 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 47 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 47 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 48 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 48 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 48 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 48 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR 49 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 49 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 49 CONVÊNIOS 49 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 49 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 49 EDITAIS 50 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 50 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 50 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 53 SECRETARIA MU
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