Diário do Município
Edição nº 9323
SALVADOR • BAHIA • QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2026 ANO XXXIX | N o 9.323 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS NUMERADOS 4 DECRETOS SIMPLES 5 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 10 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV 50 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 50 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME 51 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM 52 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 52 CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE SALVADOR - COMELS 53 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 53 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 53 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 54 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 54 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 54 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 55 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 55 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 55 LICITAÇÕES 56 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 56 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 56 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 56 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 56 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 56 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC 56 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 56 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 57 COMPANHIA SALVADOR CIDADE INTELIGENTE - SMART 57 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 57 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 57 CONTRATOS 58 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM 58 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 58 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 58 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 59 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 62 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 62 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC 63 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 63 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 64 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 64 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 64 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 64 CONVÊNIOS 64 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 64 EDITAIS 64 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 64 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 65 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 67 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 06 DE AGOSTO DE 2026 ANO XXXIX | N o 9.323 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 42.093 de 05 de agosto de 2026 Abre ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da
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