Diário do Município
Edição nº 9324
SALVADOR • BAHIA • SEXTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2026 ANO XXXIX | N o 9.324 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS NUMERADOS 5 DECRETOS SIMPLES 6 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 7 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 9 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 49 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 50 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 50 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 50 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 52 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 53 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 54 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 54 LICITAÇÕES 56 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 56 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 56 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 57 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 57 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 57 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 57 CONTRATOS 58 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 58 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS DE SALVADOR - CDEMS 58 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 58 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 58 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 61 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 61 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 61 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 61 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 61 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 61 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 63 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 63 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 63 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 63 EDITAIS 64 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 64 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 64 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV 65 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 65 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 65 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 07 DE AGOSTO DE 2026 ANO XXXIX | N o 9.324 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 42.102 de 06 de agosto de 2026 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICIPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o art. 19, do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020, arts. 36, § único e 38 da Lei no 9.868, de 04 de julho de 2025 e Decreto no 41.307, de 07 de janeiro de 2026. DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2026, da unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto. Art. 2o A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e
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