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Diário do Município

Edição nº 9324

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SALVADOR • BAHIA • SEXTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2026 ANO XXXIX | N o 9.324 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS NUMERADOS  5 DECRETOS SIMPLES  6 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  7 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  9 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  49 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  50 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  50 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA  50 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  52 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  53 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  54 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  54 LICITAÇÕES  56 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  56 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  56 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  57 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  57 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  57 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  57 CONTRATOS  58 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  58 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS DE SALVADOR - CDEMS  58 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  58 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  58 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  61 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  61 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  61 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  61 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  61 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  61 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  63 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  63 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  63 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  63 EDITAIS  64 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  64 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  64 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV  65 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  65 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86  65 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 07 DE AGOSTO DE 2026 ANO XXXIX | N o 9.324 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 42.102 de 06 de agosto de 2026 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICIPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o art. 19, do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020, arts. 36, § único e 38 da Lei no 9.868, de 04 de julho de 2025 e Decreto no 41.307, de 07 de janeiro de 2026. DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2026, da unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto. Art. 2o A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e

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