Diário do Município
Edição nº 9335
SALVADOR • BAHIA • SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 22 A 24 DE AGOSTO DE 2026 ANO XXXIX | N o 9.335 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 4 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 6 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 11 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 11 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 11 LICITAÇÕES 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 12 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 12 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 12 CONTRATOS 12 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 12 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 12 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 16 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 17 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 17 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 18 CONVÊNIOS 18 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 18 EDITAIS 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 19 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 19 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 20 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 20 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 21 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 22 A 24 DE AGOSTO DE 2026 ANO XXXIX | N o 9.335 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 42.184 de 21 de agosto de 2026 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICIPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o art. 19, do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020, arts. 36, § único e 38 da Lei no 9.868, de 04 de julho de 2025 e Decreto no 41.307, de 07 de janeiro de 2026. DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2026, da unidade orçamentária indicada no ane
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